Ministério Público MT

MP apura falhas do Hospital de Câncer em exames de alta complexidade

Publicado em

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, instaurou nesta quinta-feira, 04 de setembro, um inquérito civil para apurar o descumprimento de contrato pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN). A investigação aponta que a unidade não está ofertando exames de alta complexidade previstos em contrato firmado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), como PET-CT, cintilografia e iodoterapia, essenciais no diagnóstico e tratamento do câncer. A medida foi tomada após reclamação de paciente e reunião extrajudicial realizada em 28 de agosto, que contou com representantes da SES e do hospital. Na ocasião, foi confirmado que os serviços contratados não estavam sendo executados, em prejuízo direto aos usuários do SUS, especialmente pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade. O contrato, assinado em 2024, estabelecia a obrigatoriedade de implementação dos exames em até quatro meses, com quantitativos mensais definidos. O MPMT destacou que o Hospital de Câncer não apresentou justificativa para o descumprimento contratual, o que coloca em risco a vida dos pacientes atendidos pelo SUS. Conforme informa texto do documento “embora o Estado tenha duplicado os investimentos públicos após assumir a gestão do contrato até agora a unidade não cumpriu as metas estabelecidas gerando enorme frustração entre os pacientes oncológicos, que aguardavam acesso rápido a tecnologias de ponta para diagnóstico”. Segundo o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, responsável pelo caso, a inexecução parcial ou total do contrato representa risco à vida dos pacientes e pode configurar descumprimento passível de sanções administrativas. O MPMT determinou a notificação do Hospital de Câncer para que adote imediatamente as providências necessárias e cumpra integralmente o contrato.

Leia Também:  Projeto MP Sem Mistério reúne 120 acadêmicos de Direito no MPMT

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

MPMT leva palestra às escolas sobre preservação do patrimônio

Published

on

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promoveu, nesta quinta-feira (21), uma palestra sobre integridade e cidadania para estudantes da Escola Estadual João Brienne de Camargo, em Cuiabá. A atividade faz parte de um projeto voltado à prevenção de danos ao patrimônio público e ao incentivo da cultura de integridade entre os jovens da rede estadual de ensino.

Ao longo da palestra, os alunos foram convidados a refletir sobre o significado da democracia e sua relação com o dia a dia. A proposta foi demonstrar que a cidadania vai além do voto, envolvendo também responsabilidade coletiva e respeito às diferenças.

Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, da 10º Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e Marcos Bulhões dos Santos, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, conduziram a roda de conversa com os estudantes.

Marcos Bulhões destacou a importância de estimular, desde cedo, a prática da ética. Segundo ele, pequenos atos do cotidiano também impactam o ambiente coletivo. “A ideia é despertar nos jovens a noção do que é certo e justo. Quando cada um faz a sua parte, contribui para um ambiente com mais confiança entre as pessoas”, afirmou.

Leia Também:  Gaeco investe em qualificação e tecnologia para conter a criminalidade

O promotor também reforçou que agir corretamente independe do comportamento dos outros. “Mesmo que muitas pessoas ajam de forma errada, é essencial manter a integridade. Isso faz bem para a consciência e para toda a sociedade”, acrescentou.

O idealizador do projeto, promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, ressaltou a importância de preservar o patrimônio público. “Os bens públicos são de todos. Eles existem graças ao esforço da sociedade e precisam ser cuidados por cada cidadão, inclusive dentro da escola”, explicou.

Para o coordenador pedagógico da escola, Gerson Luiz de Souza, a presença do Ministério Público contribui para reforçar orientações já realizadas no ambiente escolar. “A palestra foi muito importante, principalmente porque enfrentamos problemas de depredação. Quando essa mensagem vem de fora, ganha ainda mais força entre os alunos”, avaliou.

Na quarta-feira (20), as palestras foram realizadas na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos Júnior “Jaiminho”, em Várzea Grande, no período da manhã, e na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá, à tarde.

Leia Também:  Avô é condenado a 108 anos de reclusão por abusar de netas e sobrinhas

Fotos: Luciana Silva

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA