Ministério Público MT
MP busca garantir atendimento de saúde a idosos e PCDs
Publicado em
25 de abril de 2025por
Da Redação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, realizou na última quarta-feira (23) a primeira audiência de composição com a Secretaria de Saúde de Cuiabá, com a finalidade de resolver o atendimento a um grupo específico de idosos e pessoas com deficiência, todos em situação de risco e vulnerabilidade social na capital.Durante o encontro na Sede das Promotorias de Justiça, a promotora de Justiça Fania Amorim apresentou à secretária municipal de Saúde, Lucia Helena Barboza Sampaio, e à procuradora municipal, Bianca Botter Zanardi, as demandas desse grupo que incluem desde procedimentos simples até cirurgias eletivas e atendimentos psicológicos.Segundo o Ministério Público, os casos foram formalmente requisitados ao município para que seja feita a devida verificação e, posteriormente, o cumprimento dos serviços de saúde pública. “A maior parte dos atendimentos não foi realizada. É preciso entender todas as demandas e identificar as prioridades. A partir daí, construir um fluxo de atendimento para garantir o direito à saúde dessas pessoas”, afirmou a promotora Fania Amorim.Na audiência, foi destacado que muitos dos cidadãos em vulnerabilidade social não conhecem os caminhos dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), o que resulta em desorientação e dificuldade de acesso ao atendimento. “Muitas vezes, eles não sabem onde buscar ajuda. Procuram as unidades municipais de saúde, mas não são orientados corretamente e recorrem ao Ministério Público. Eles vêm bater na nossa porta porque não encontram acolhimento onde deveriam”, pontuou a promotora de Justiça. Ficou definido que a Secretaria Municipal de Saúde terá o prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da lista com informações detalhadas, para analisar e avaliar cada caso individualmente. Ao final desse período, uma nova audiência será realizada com o objetivo de construir, de forma conjunta, uma solução eficaz para o atendimento dos idosos e das pessoas com deficiência.O objetivo é garantir o encaminhamento adequado das demandas, promovendo o acesso aos serviços de saúde e fortalecendo a atuação em rede com demais órgãos, como a Secretaria Municipal de Assistência Social. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão também foi convidada para a audiência extrajudicial, mas justificou sua ausência devido à recente mudança na gestão da pasta. Diante disso, uma nova data será agendada para a realização de uma terceira audiência de conciliação, a fim de tratar do assunto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT
Published
1 dia agoon
17 de abril de 2026By
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
Brasil vence Canadá e conquista o título da Fifa Series
Cruzeiro supera o Grêmio e respira fora do Z4 do Brasileirão
Corinthians empata com o Vitória e entra no Z4 do Brasileirão
Vasco vence o São Paulo de virada e encerra jejum no Brasileirão
Botafogo atropela a Chapecoense e sobe na tabela do Brasileirão
CUIABÁ
Festival da Pamonha começa neste sábado com presença do prefeito e expectativa de recorde de público
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou neste sábado (18) da abertura do 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio...
Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra a gripe e orienta quais documentos levar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o...
Prefeitura garante ônibus a cada 30 minutos para o Festival da Pamonha
A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou transporte público especial para garantir o acesso das famílias ao 7º Festival da Pamonha da...
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros reforça capacitação operacional de militares para enfrentamento de ocorrências no período da seca
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) vem intensificando a qualificação técnica e operacional de seu efetivo como...
Corpo de Bombeiros presta socorro a idosa de 84 anos com dificuldade respiratória
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta sexta-feira (17.4) para socorrer uma idosa...
Correção de dados do Censo Escolar 2026 termina nesta segunda-feira (20)
As escolas públicas e privadas de Mato Grosso têm até segunda-feira (20.4) para corrigir e atualizar os dados do Censo...
POLÍCIA
Polícia Militar prende em Torixoréu suspeito por feminicídio cometido em Goiás
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu, em Torixoréu, um homem, de 46 anos, suspeito pelo feminicídio que vitimou Lidiane...
Polícia Civil prende homem suspeito de matar outro em bar em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil realizou a prisão de um homem, de 28 anos, suspeito de homicídio ocorrido nessa sexta-feira (17.4), em...
Polícia Civil cumpre 29 mandados de prisão durante operação em Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu, nesta sexta-feira, a Operação Safe City, coordenada pela Gerência de Polinter e Capturas,...
FAMOSOS
Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’
A atriz Grazi Massafera, de 43 anos, chamou atenção nas redes sociais ao exibir o abdômen trincado antes de seguir...
Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’
O cantor Nattan, de 27 anos, e a influenciadora Rafa Kalimann, de 33, chamaram atenção ao surgirem em clima de...
Tadeu Schmidt apresenta BBB 26 sob grade comoção após morte do irmão: ‘Exemplo’
Tadeu Schmidt recebeu inúmeras mensagens de apoio e carinho após apresentar ao vivo o Big Brother Brasil 26 na última...
ESPORTES
Brasil vence Canadá e conquista o título da Fifa Series
A Seleção Brasileira feminina garantiu o título da Fifa Series neste sábado ao vencer o Canadá pelo placar de 1...
Cruzeiro supera o Grêmio e respira fora do Z4 do Brasileirão
O Cruzeiro conquistou uma vitória fundamental na luta contra o rebaixamento ao derrotar o Grêmio por 2 a 0 na...
Corinthians empata com o Vitória e entra no Z4 do Brasileirão
O confronto entre Vitória e Corinthians terminou em um empate por 0 a 0 marcado pelo equilíbrio e pela falta...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoParlamentares recebem novo ministro sob pressão por crédito e seguro rural
-
AGRONEGÓCIO7 dias agoEstado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional
-
POLÍCIA7 dias agoPolícia Militar prende homem por estupro de vulnerável em Cuiabá
-
AGRONEGÓCIO7 dias agoAgro bate recorde, mas gargalos logísticos ainda consomem até 30% do custo no campo







