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MP participa da 1ª reunião da Rede de Memória do Estado de Mato Grosso

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou da primeira reunião da Rede de Memória do Estado de Mato Grosso, iniciativa interinstitucional que reúne órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, com o propósito de fortalecer ações de preservação, pesquisa e difusão da memória institucional. Realizado de forma virtual na sexta-feira (6), o encontro marcou o início das atividades previstas no Acordo de Cooperação nº 1/2025, documento que instituiu oficialmente a Rede e estabeleceu um regime permanente de colaboração entre as instituições.O MPMT foi representado pela chefe do Departamento de Atendimento e Expediente (Daexp), Katiucy Albuquerque Braga, e pela gerente de Documentação e Arquivo, Elenice Schmidt. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos da Rede e alinhadas as diretrizes iniciais que orientarão o trabalho conjunto ao longo do ano. A iniciativa tem como foco promover o intercâmbio técnico entre as equipes, compartilhar boas práticas, padronizar procedimentos e ampliar o acesso da sociedade ao patrimônio histórico produzido pelos órgãos públicos mato-grossenses.Entre os encaminhamentos definidos estão o levantamento de eventos relacionados à memória institucional, o intercâmbio de informações técnicas entre os órgãos, a organização de capacitações conjuntas para servidores e a criação de um circuito de visitas aos espaços de memória das instituições. Também foi iniciado o mapeamento dos perfis institucionais e dos acervos documentais, etapa essencial para identificar demandas, potencialidades e possibilidades de cooperação entre os integrantes da Rede. Ficou acordado ainda que a próxima reunião será realizada presencialmente, no Arquivo Público do Estado, com o objetivo de intensificar o diálogo e fortalecer a integração entre as equipes.Além do MPMT, participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça (TJMT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Justiça Federal (TRF1-SJMT), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Assembleia Legislativa (ALMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Defensoria Pública (DPE-MT), reforçando o caráter integrado e colaborativo da Rede de Memória.Assinado em novembro de 2025 pelas principais instituições públicas do Estado, o Acordo de Cooperação que instituiu a Rede estabelece diretrizes para a atuação conjunta na preservação e difusão da memória institucional. O documento define objetivos, responsabilidades, formas de coordenação e mecanismos de acompanhamento, consolidando a Rede como um instrumento estratégico para fortalecer práticas integradas de memória, padronizar procedimentos e ampliar o acesso público às informações produzidas pelas instituições ao longo de sua trajetória.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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