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MP recomenda construção de nova UBS no distrito de Caravágio

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A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso emitiu uma recomendação ao Município após realizar uma inspeção na Unidade Básica de Saúde (UBS) Caravágio, localizada a 62 quilômetros da sede municipal. A vistoria identificou diversas irregularidades na estrutura e no funcionamento da unidade, como falta de acessibilidade, rachaduras, presença de morcegos no forro e precariedade geral do prédio.A UBS não atende às diretrizes estabelecidas pelo Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde. Entre os principais problemas estão a escassez de profissionais de saúde, ausência de agentes comunitários e a limitação do atendimento odontológico a apenas três dias por semana. Além disso, a unidade não possui uma sala de vacinação adequada, sendo necessário transportar os imunizantes.O Ministério Público recomendou ao Município de Sorriso e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas urgentes, como: abertura de processo licitatório em até 30 dias para a construção de um novo prédio para a UBS; início das obras em até 90 dias; e inauguração da nova sede em até 12 meses.A inspeção contou com a participação das servidoras Sandrely Ugulino Cardoso (Oficial de Gabinete), Amanda Rocha Verni (Assistente Ministerial) e Michelle Maxa Silva Baptista (Residente Jurídica).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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