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MP recomenda suspensão de projeto de energia solar em Brasnorte

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A 1ª Promotoria de Justiça de Brasnorte recomendou ao Município a suspensão imediata de todos os procedimentos administrativos relacionados à contratação de operação de crédito para financiamento do Projeto de Eficiência Energética, com a instalação de usinas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica, conectado à rede municipal. A Notificação Recomendatória foi expedida na quinta-feira (10), ao prefeito Edelo Marcelo Ferrari.Caso a contratação da operação de crédito já tenha sido concluída, o Ministério Público de Mato Grosso recomendou a suspensão imediata de quaisquer contratos firmados com as empresas responsáveis pela instalação das usinas solares. Além disso, o MPMT também recomendou que o Município encaminhe, no prazo de cinco dias corridos, relatórios, documentos e informações referentes ao processo de contratação.“A medida visa garantir a lisura do processo e evitar prejuízos ao erário público, enquanto se apuram os fatos”, afirmou a promotora Roberta Camara Vieira Jacob. Segundo ela, há um inquérito civil em andamento para apurar possíveis irregularidades no projeto de lei.A investigação foi motivada por denúncia de dois vereadores, que apontaram suspeitas de sobrepreço na proposta apresentada pela empresa cotada para executar o projeto. O MP também apontou que a ausência de resposta da Prefeitura de Brasnorte a solicitações de documentos levanta preocupações quanto à transparência da gestão municipal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto do MPMT leva prevenção e orientação às escolas do interior

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, entre os dias 14 e 30 de maio de 2026, uma agenda de apresentações do projeto “Prevenção Começa na Escola” em municípios do interior do Estado. A iniciativa integra ações institucionais do MPMT voltadas à promoção da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, utilizando a arte como ferramenta educativa no ambiente escolar.A circulação será realizada pela Cia Vostraz de Teatro, com encenações das peças “Inocentes pétalas roubadas” e “RE-cortes”. Os espetáculos abordam temas sensíveis relacionados à proteção da infância e da adolescência de forma acessível, reflexiva e adequada ao público infantojuvenil, estimulando o diálogo e a escuta no contexto escolar.As apresentações ocorrem a partir de parcerias com prefeituras municipais, por meio das secretarias de Educação e da assistência social, com apoio de promotorias de Justiça.Ao longo de 16 dias de circulação, estão previstas 31 apresentações, com expectativa de alcançar aproximadamente 10 mil pessoas. O público inclui crianças, adolescentes, educadores, profissionais da rede de proteção, integrantes da comunidade escolar e familiares, ampliando o alcance da mensagem preventiva.A agenda contempla quatro apresentações em Nova Maringá no dia 15 de maio, seis apresentações em Novo Mundo nos dias 18 e 19, oito apresentações em Guarantã do Norte nos dias 20 e 21, dez apresentações em Sapezal entre os dias 25 e 27 e três apresentações em Feliz Natal nos dias 28 e 29 de maio. Para cumprir o cronograma, a equipe percorrerá cerca de 4.500 quilômetros.“Ao levar informação, reflexão e diálogo para diferentes regiões do Estado, o MPMT contribui para uma formação mais humanizada e para a construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Projeto Prevenção Começa na Escola - Desde 2018, o projeto Prevenção Começa na Escola já apresentou a peça “Inocentes Pétalas Roubadas” em mais de 65 municípios de Mato Grosso, cerca de 300 vezes, beneficiando mais de 100 mil alunos. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado. As peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “Re-Cortes” tem no elenco Maicon D’Paula, que é o diretor da Cia. Vostraz, e os atores Jorge Fernandez, Safiri Viscony e Fernanda Acosta.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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