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MPMT articula nova parceria acadêmica com a PUC Minas

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, acompanhado do procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, participou, nesta terça-feira (16), de uma audiência com representantes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para tratar da viabilização de novos cursos de pós-graduação stricto sensu voltados aos membros da instituição.A reunião ocorreu na sede da PUC Minas e contou com a presença do reitor da da universidade, professor doutor padre Luiz Henrique Eloy e Silva; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, professor doutor Martinho Campolina Rebello Horta; do coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), professor doutor Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão; e da diretora da Faculdade Mineira de Direito, professora doutora Wilba Lúcia de Souza.O objetivo do encontro foi discutir a criação de um novo projeto de cooperação acadêmica entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT e a PUC Minas, visando a oferta de vagas para mestrado e doutorado a partir de 2026. A proposta prevê a tramitação interna na universidade e posterior submissão à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).“Estamos buscando ampliar as oportunidades de qualificação acadêmica dos membros do Ministério Público, fortalecendo a atuação institucional por meio da produção científica e do aprofundamento jurídico”, destacou o procurador-geral Rodrigo Fonseca Costa.O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade comemorou o êxito da parceria. “A iniciativa dá continuidade à exitosa parceria anterior entre as instituições, que resultou na formação de 25 membros do MPMT em curso de mestrado oferecido pela PUC Minas”.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT participa de lançamento de Rede Nacional de Observatórios

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O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), participou do Lançamento da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres e do II Encontro Nacional de Observatórios das Mulheres, realizados nos dias 1º e 2 de julho, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de observatórios, universidades, centros de pesquisa, instituições públicas, fundações, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da produção e do uso de dados na formulação de políticas públicas para as mulheres.Representando o MPMT, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, integrou a mesa temática “Estratégias para Expansão da Rede de Observatórios”, na qual apresentou a experiência de Mato Grosso na implantação e consolidação do Observatório. Durante o painel, destacou as principais boas práticas desenvolvidas pela instituição, especialmente a articulação interinstitucional para qualificar a produção de dados e a disponibilização de informações por meio de painéis públicos que ampliam a transparência das estatísticas sobre feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres, além de um Quiz que sinaliza comportamentos abusivos, canais de denúncias e serviços. A promotora destacou que a criação do Observatório Caliandra surgiu de uma necessidade interna de reunir informações dispersas e transformá-las em conhecimento capaz de subsidiar políticas públicas e ampliar o controle social sobre a violência de gênero.“O Observatório surgiu da necessidade de concentrar os dados sobre feminicídios e dar transparência a essa violência para toda a sociedade. Esse também é um desafio da Rede Nacional. No início, enfrentamos dificuldades que foram superadas por meio de parcerias institucionais. Formalizamos termos de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Polícia Civil para garantir acesso às bases de dados e estamos em tratativas com a Federação das Indústrias de Mato Grosso para incorporar informações sobre qualificação profissional e vagas de emprego. Essa integração é essencial para a sustentabilidade dos observatórios e para o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou Claire Vogel Dutra.A mesa foi mediada pela coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Tereza Firmino Prado Mouro, e contou com representantes do Observatório da Mulher de Teresina, do OBSERVA Minas, do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina (UNILA) e do Observatório da Mulher Piauiense.Na abertura dos debates, Maria Tereza destacou que a constituição da Rede Nacional representa um passo importante para fortalecer a atuação dos observatórios em todo o país.“Este é um momento para conhecermos de perto os observatórios, promover o alinhamento dos trabalhos e fortalecer essas iniciativas para que sejam sustentáveis e cumpram seu papel de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas para as mulheres”, ressaltou.A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres tem como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições que produzem e analisam dados sobre a realidade das mulheres brasileiras, promovendo o intercâmbio de metodologias, experiências e informações. A iniciativa busca qualificar a produção de conhecimento, ampliar a transparência das informações e subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero e à promoção da igualdade.Atualmente integram a rede 75 observatórios distribuídos em 17 unidades da federação. A participação do Observatório Caliandra no encontro nacional reafirma o protagonismo do Ministério Público de Mato Grosso na produção de dados qualificados sobre violência contra as mulheres e no desenvolvimento de ferramentas que fortalecem a transparência, ofertas de serviços, canais de denúncias, controle social e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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