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MPMT promove debate sobre igualdade racial no Dia da Consciência Negra

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Com o objetivo de fomentar reflexões sobre igualdade racial, diversidade e enfrentamento ao racismo estrutural, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 19 de novembro, o evento virtual “Dia da Consciência Negra: Ações que inspiram, mudanças que libertam”. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com os direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O evento é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.Destinado a membros, servidores, estagiários, residentes, colaboradores, estudantes e ao público externo, o encontro será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 9h às 11h e das 15h às 17h (horário de Mato Grosso). A programação terá início às 9h com a abertura oficial conduzida pelo procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira. Em seguida, a primeira palestra abordará “As políticas de ações afirmativas no serviço público e a importância das comissões de heteroidentificação racial”, ministrada pela professora Manuela Arruda dos Santos Nunes da Silva, com debate conduzido pelo promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.Ainda pela manhã, às 10h30, ocorrerá a palestra “Políticas Municipais para a Igualdade Racial: a experiência de Cuiabá nos anos 2000”, com a professora Jacy Proença, também debatida pelo promotor Rinaldo Segundo. Após intervalo, a programação será retomada às 15h com a palestra “A Lei nº 10.639/2003: teoria e aplicações práticas”, ministrada pela professora Cândida Soares da Costa, tendo como debatedor o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.“O Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão e à ação. É fundamental que instituições como o Ministério Público assumam seu papel no enfrentamento ao racismo estrutural, garantindo que os direitos humanos sejam efetivamente respeitados”, destaca o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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