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Pai é condenado a 91 anos por abusos e aborto forçado em Sinop

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O Tribunal do Júri da Comarca do município de Sinop (a 480 km de Cuiabá) condenou Kleiton Pereira Barros a 91 anos, 7 meses e 18 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, em continuidade delitiva e aborto forçado e continuidade delitiva. A vítima, A.C.S.B., é filha do réu.De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abusos ocorreram de forma reiterada entre 2021 e 2023, quando a adolescente tinha entre 13 e 15 anos. Em janeiro de 2023, a violência resultou em gravidez, posteriormente interrompida mediante aborto realizado sob grave ameaça, com o uso de medicamentos fornecidos pelo acusado.Na sentença proferida na última terça-feira, 02 de setembro, a juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, presidente do Tribunal do Júri, destacou a extrema gravidade dos crimes e a frieza do condenado ao se aproveitar da autoridade paterna e da convivência doméstica para cometer os crimes. “A vítima mesmo após os fatos, era obrigada a conviver com seu algoz, sendo exposta a sofrimento adicional de ordem psíquica, decorrente da convivência forçada com o agressor em ambiente familiar”, informa trecho da sentença. Além da pena de prisão, Kleiton Barros foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais à vítima.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT promove webinar sobre letramento racial na próxima semana

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 29 de abril, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade será na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença. As inscrições devem ser feitas aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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