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Pai e filho vão a júri por feminicídio de adolescente

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Os réus Benedito Anunciação de Santana, 40 anos, e Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, 18 anos, pai e filho, que serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo feminicídio adolescente Heloysa Maria de Alencastro Souza, de 16 anos, que foi encontrada morta dentro de um poço, em abril deste ano. A sentença de pronúncia foi proferida nesta terça-feira (05) pelo juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá Francisco Ney Gaíva.Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os réus responderão pelos crimes de feminicídio qualificado, roubo majorado, tentativa de extorsão majorada, lesão corporal no âmbito de violência doméstica e ocultação de cadáver. Na denúncia, o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo apontou que o réu Benedito, motivado por ciúmes e inconformado com o possível término de seu relacionamento com a vítima Suellen de Alencastro Arruda, teria planejado e ordenado a morte dela e de sua filha. Para a execução, ele ainda teria arregimentado seu filho e dois adolescentes inimputáveis. A materialidade do feminicídio foi confirmada pela descoberta do corpo de Heloísa, morta por asfixia mecânica com um cabo USB e encontrada em um poço. Confissões extrajudiciais, consideradas espontâneas e coerentes, reforçaram os indícios de autoria.As qualificadoras do feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, foram evidenciadas no processo. A motivação foi atribuída ao controle possessivo de Benedito sobre Suellen, caracterizando menosprezo à condição de mulher e violência de gênero.Diante da gravidade dos crimes e da periculosidade dos acusados, o juízo manteve a prisão preventiva de ambos. Também foi deferida a restituição de bens apreendidos das vítimas, como celulares, televisores e notebook.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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