Ministério Público MT

PGJ de Mato Grosso participa de reunião do CNPG em Brasília

Publicado em

26 de junho de 2025

por

Da Redação

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, e demais procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil participaram, nesta quarta-feira (25), da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram as atas de encontros anteriores e os termos da Nota Técnica nº 01/2025, elaborada pelo Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP). Também foi debatido o andamento e a repercussão da discussão sobre a legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação coletiva de sentença em Ação Civil Pública (ACP) envolvendo direitos individuais homogêneos disponíveis.Um dos destaques da pauta foi a apresentação da proposta de criação do Grupo Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público Brasileiro (GNAE), que substituirá o atual Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP). A proposta foi levada ao plenário pelo presidente adjunto do GNP/CNPG e procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior.Em sua apresentação, ele destacou que a mudança transforma a maneira como o MP é visto e conduz sua atuação na segunda instância. “Essa medida nos garante a flexibilização necessária para ampliar nossa atuação nos tribunais superiores”, disse.O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, reforçou a importância da proposta. “A nova redação nos garante uma atuação mais próxima e estratégica. Além disso, vai permitir construir um trabalho conjunto e ampliar o diálogo”, destacou.Outro ponto abordado foi a necessidade de compartilhamento de campanhas publicitárias de interesse comum entre os Ministérios Públicos. O tema foi apresentado pelo presidente do Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, que também propôs a formalização de um acordo para captação de recursos destinados à realização de uma campanha institucional nacional voltada ao fortalecimento da imagem do MP.A reunião foi encerrada com a despedida do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, do CNPG. “Muito feliz por ter convivido com todos e por ter feito parte deste colegiado que tanto faz pelo Ministério Público”, disse.O presidente do CNPG, Georges Seigneur, enalteceu a atuação de Cleandro Alves de Moura, salientando que seu trabalho contribuiu para o fortalecimento e crescimento institucional do MP.(Com informações do CNPG)
Fotos: MPDT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

Published

5 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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