Ministério Público MT

Promotora lança obra sobre consensualidade em noite de autógrafos

Publicado em

30 de outubro de 2025

por

Da Redação

A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello lançou, na noite de quarta-feira (29), o livro “Processo e Consensualidade – Uma investigação do acordo de não persecução civil”, em evento realizado na Livraria Leitura do Shopping Estação Cuiabá. A obra é fruto da pesquisa de mestrado da autora e propõe um estudo profundo sobre o papel da consensualidade na atuação do Ministério Público, especialmente por meio do Acordo de Não Persecução Civil (ANPC).Durante a noite de autógrafos, Taiana Dionello destacou a importância do tema para a comunidade jurídica. “É uma grande emoção estar aqui, celebrando o resultado de uma pesquisa científica desenvolvida durante meu mestrado. Esta obra é fruto de intensa reflexão sobre o processo, o caminho da consensualidade e a análise do Acordo de Não Persecução Civil, um instrumento ainda recente no nosso ordenamento jurídico. Com ela, buscamos contribuir de forma significativa com a comunidade jurídica”, defendeu. A autora também ressaltou que a resolutividade do Ministério Público está diretamente ligada à adoção de métodos consensuais. “Já não é mais possível pensarmos numa visão meramente demandista. Essa abertura do pensamento para o caminho da consensualidade é necessária e anda em paralelo com a resolutividade, principalmente do Ministério Público”, afirmou. O lançamento reuniu familiares, amigos, colegas de profissão, membros da advocacia, da magistratura, servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e contou com a presença das subprocuradoras-gerais de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, e Administrativa, Januária Dorilêo, que parabenizaram a autora pela contribuição acadêmica e institucional.A obra, prefaciada pelo professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, da PUC Minas, apresenta uma análise crítica sobre o ANPC como ferramenta democrática na proteção do patrimônio público e no enfrentamento à corrupção. Com abordagem teórica e empírica, o livro é voltado a juristas, pesquisadores e membros do MP interessados em práticas resolutivas e na efetivação dos direitos fundamentais.Taiana Castrillon Dionello é mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com distinção Magna Cum Laude. É especialista em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental – Desenvolvimento Sustentável, e em Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). Atualmente, atua na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. A trajetória acadêmica e profissional da promotora é marcada pelo compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais, a proteção do patrimônio público e a valorização de métodos resolutivos na atuação ministerial.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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