Ministério Público MT

Réu é condenado a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado

Publicado em

3 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

O réu José Carlos Lemes Soares Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (2), pelo homicídio qualificado de Manoel da Conceição. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel.A pena foi fixada pelo juiz Rafael Depra Panichella em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, sendo vedado ao réu recorrer em liberdade. Atuou no julgamento o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.Conforme a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em outubro de 2023, na residência da vítima, no bairro Mário Raiter. José Carlos invadiu o imóvel durante a madrugada e surpreendeu Manoel enquanto ele descansava, desferindo trinta e um golpes de faca em diversas partes do corpo. Após consumar o homicídio, o réu enrolou o corpo da vítima em lençóis e cobertas, bebeu uma cerveja e iniciou a limpeza dos cômodos da casa antes de fugir do local, evidenciando frieza e tentativa de ocultação dos vestígios do crime.

Processo: 1014076-06.2023.8.11.0040. Durante a instrução processual, o réu confessou o homicídio. Restou comprovado nos autos que ele agiu premeditadamente e por vingança fria e deliberada, após descobrir que a vítima havia tido um encontro amoroso com sua ex-companheira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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