POLÍTICA NACIONAL

Senado abre as portas para os ‘Jovens Senadores’ de 2025 na segunda

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O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho

A abertura da programação está marcada para as 9h da segunda-feira (18), com a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional. A diplomação, a posse dos “Jovens Senadores” e a eleição da Mesa Diretora acontecem às 11h, no Plenário do Senado. No mesmo dia, a partir das 14h, será a abertura da exposição com as redações vencedoras e a instalação das comissões temáticas.

Ao longo da semana, os jovens vão conhecer o funcionamento do Senado e apresentar e discutir propostas que poderão se tornar projetos de lei. Também vão participar de visitas guiadas às demais sedes dos três Poderes — Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto — e a pontos turísticos como o Estádio Mané Garrincha, o Pontão do Lago Sul e a Torre de TV. Na manhã da quinta-feira (21), os estudantes se reúnem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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A permanência dos jovens em Brasília inclui também a participação em palestras, audiências públicas e debates. Além da viagem — com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos — cada participante vai receber um notebook como prêmio. Os professores orientadores também acompanham os estudantes a Brasília e recebem notebooks.

O encerramento da programação ocorre na sexta-feira (22), às 9h, no Plenário do Senado, com a votação dos projetos apresentados na semana. As proposições serão publicadas no Diário do Senado Federal.

Jovem Senador

O Programa Jovem Senador é uma iniciativa do Senado que oferece a estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo e, especialmente, do Senado. A escolha dos participantes é feita através de um concurso de redação, organizado em em parceria com as secretarias estaduais de Educação.

Neste ano, o Programa Jovem Senador bateu recorde de participação, com 4.202 escolas públicas estaduais inscritas e cerca de 170 mil redações enviadas. O tema da redação foi “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”. A edição de 2025 também contou com o protagonismo feminino: das 27 redações selecionadas, 21 foram escritas por meninas.

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Entre os critérios para a seleção das redações estão: estrutura, correção gramatical, domínio da norma culta, desenvolvimento do tema e originalidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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