As forças de segurança de Mato Grosso realizaram, na noite dessa sexta-feira (10.10), em Nova Xavantina, a Operação Infância Segura, e uma ação conjunta contra a poluição sonora, que levou à condução da proprietária de um estabelecimento comercial da cidade para a delegacia.
Participaram das ações equipes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.
Infância Segura
A operação teve o objetivo de combater a exploração sexual infantil e o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
Foram realizadas fiscalizações em estabelecimentos comerciais, ações de orientação preventiva e adoção de medidas administrativas e criminais por parte das forças de segurança pública e dos órgãos de proteção à infância e juventude.
O delegado Flávio Leonardo destacou que ações como esta ocorrerão de forma contínua e estratégica, visando a proteção integral de crianças e adolescentes, e frisou a importância de a comunidade participar das ações com denúncias.
“A Operação Infância Segura reflete o compromisso das instituições envolvidas com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, reafirmando a prioridade absoluta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse o delegado.
Durante as diligências nessa sexta-feira (10), foi constatado que o equipamento de som de um estabelecimento comercial estava sendo utilizado em volume muito acima dos limites permitidos pela legislação, causando intenso incômodo e risco à saúde da vizinhança.
Diante da situação, os policiais realizaram a apreensão do aparelho de som e a proprietária do local foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil, onde foi autuada pelo crime de poluição ambiental.
O delegado Flávio Leonardo destacou que a ação tem caráter preventivo e repressivo, visando não apenas a responsabilização de infratores, mas também a preservação da tranquilidade e do bem-estar coletivo.
“A perturbação causada por sons em níveis excessivos configura grave ofensa ao meio ambiente urbano e à saúde pública, razão pela qual as forças de segurança têm intensificado as fiscalizações”, afirmou o delegado.
O delegado também frisou que denúncias relacionadas a crimes ambientais podem ser repassadas à Polícia Civil ou à Polícia Militar, inclusive de forma anônima, contribuindo para a construção de uma comunidade mais segura e consciente.
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
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