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ALMT celebra 190 anos de instalação com sessão solene nesta quarta-feira

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quarta-feira (6), às 10h, uma sessão solene em comemoração aos 190 anos de sua instalação, celebrando quase dois séculos de atuação parlamentar e contribuição para a democracia e o desenvolvimento do estado. O evento será realizado no Plenário das Deliberações e contará com a presença de autoridades, ex-deputados, familiares de parlamentares já falecidos e convidados especiais.

A solenidade será marcada por um Concerto Sinfônico da Orquestra da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sob a regência do maestro Oliver Yatsugafu. Segundo a superintendente de Cerimonial, Olga Lustosa, a celebração foi planejada por uma comissão criada para resgatar e destacar a importância histórica do Parlamento mato-grossense desde sua fundação, em 3 de julho de 1835.

“Foi avaliado o perfil dos parlamentares que passaram pelo Parlamento. A Casa sempre foi múltipla, com representantes de diferentes áreas e pensamentos”, ressaltou Lustosa. Um dos nomes lembrados com destaque é o de Lenine de Campos Póvoas, intelectual e membro da Academia Mato-grossense de Letras, que atuou como deputado estadual nos anos 1947 até 1955 e foi responsável pela criação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Seu legado será homenageado durante a solenidade, representado por seu neto, Lenine Póvoas de Abreu.

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As homenagens buscam valorizar a diversidade de trajetórias e contribuições de todos os parlamentares ao longo dos 190 anos de história da ALMT. “É muito difícil alguém passar pela Casa e não deixar sua marca. Todos vêm carregados de sonhos e projetos para transformar a vida da população”, destacou Lustosa.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) também foi convidada para o evento. O deputado Júnior Mochi (MDB), que está em seu quarto mandato, confirmou presença, representando o estado vizinho. No entanto, nenhum parlamentar que atuou no período anterior à divisão dos estados, em 1977, estará presente.

A cerimônia reforça o papel fundamental da ALMT na construção do Estado e presta reconhecimento aos homens e mulheres que, com sua atuação política e profissional, ajudaram a escrever a história do Parlamento e de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.

Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.

As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.

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Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.

Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.

O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.

Fonte: ALMT – MT

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