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ALMT realiza 1ª reunião da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (16), a primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena. A iniciativa, proposta pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), tem o objetivo de discutir demandas e propor ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas no estado.

Durante o encontro, o debate sobre o autismo nas comunidades indígenas ganhou destaque. O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Celso Henrique Batista da Silva, informou que o município possui sete aldeias e cerca de 980 indígenas. Segundo ele, o autismo tem se tornado uma preocupação crescente e ainda carece de políticas públicas específicas.

“É uma realidade que precisa ser tratada com mais sensibilidade. Temos buscado apoio de profissionais para oferecer atendimento voluntário às famílias, mas é necessário ampliar o acesso às terapias e tratamentos pelo SUS, especialmente nas aldeias”, destacou o vereador.

O coordenador de Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Araguaia, Labé Karajá, relatou que, na região de São Félix do Araguaia, 20 crianças indígenas aguardam diagnóstico de autismo na APAE local.

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“Antes, esses casos não eram identificados. Agora, com o acompanhamento médico, estamos descobrindo que o autismo também é uma realidade nas aldeias. Ainda faltam especialistas, mas estamos encaminhando as crianças e buscando ampliar o suporte”, afirmou.

Foto: Helder Faria

A psicóloga Jaqueline Souza explicou que o autismo não é uma doença, mas um transtorno do neurodesenvolvimento que exige acompanhamento e inclusão social.

“O autismo não é algo novo, mas ainda falta informação e debate. Não existe cura, e sim tratamento e rede de apoio. É preciso capacitar as equipes de saúde e garantir que as leis existentes sejam aplicadas. Este debate é o primeiro passo para implementar ações que ofereçam atendimento de qualidade à população indígena”, ressaltou.

A presidente da CST da Saúde Indígena, Paloma Velozo, destacou que o tema é novo nos territórios indígenas e requer orientação técnica para os profissionais de saúde e educação. Segundo ela, o espaço tem permitido ouvir lideranças e especialistas que contribuem para a construção de estratégias mais efetivas.

“O tema é amplo e exige capacitação. Com o acesso e a participação dos povos indígenas, conseguimos ouvir profissionais que abordam o assunto com mais propriedade, o que facilita o trabalho nas aldeias e nas escolas, especialmente na identificação de crianças com o espectro autista”, afirmou Paloma.

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Ela acrescentou que o deputado Max Russi tem apresentado propostas voltadas à saúde, e que a expectativa é ampliar esse diálogo também para as demandas indígenas. A CST discute temas de média e alta complexidade e avalia a possibilidade de incluir a saúde indígena na Lei Orçamentária Anual (LOA) da Assembleia, visando fortalecer o atendimento nos municípios.

“Atualmente, estão sendo ouvidos representantes de 46 povos indígenas, com a participação dos coordenadores do DSEI Araguaia e do DSEI Cuiabá. Também buscamos parcerias com entidades federativas e órgãos como a Conab, o Ministério da Agricultura e a UFMT, que têm colaborado em ações de segurança alimentar e acesso à água. Essas parcerias são fundamentais para garantir dignidade e qualidade de vida às comunidades”, concluiu.

A CST da Saúde Indígena segue com reuniões periódicas, reunindo representantes de órgãos públicos, entidades e lideranças tradicionais para propor medidas que fortaleçam as políticas de atenção à saúde dos povos indígenas em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo

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Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.

“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.

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O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.

A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.

Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.

Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.

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Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.

Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Fonte: ALMT – MT

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