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ALMT recebe Selo Diamante de Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, nesta quarta-feira (4), o Selo Diamante de Transparência Pública. A certificação é concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunais de Contas brasileiros. O nível máximo de transparência foi alcançado por 20 instituições em Mato Grosso.

Em 2024, 288 unidades gestoras foram avaliadas por meio do PNTP, das quais 69 foram certificadas com os selos Diamante (20), Ouro (30) e Prata (19). No ciclo anterior (2023), o número de unidades certificadas foi de 45. A ALMT alcançou, após a avaliação deste ano, o índice de transparência de 96,76%. Os dados estão disponíveis no Radar da Transparência Pública.

O deputado estadual Beto Dois a Um (PSB) representou a Assembleia Legislativa no evento de entrega dos certificados. Ele destacou os esforços da instituição para cumprir as normas de transparência e, com isso, se manter conectada à população. “O Legislativo estadual tem assumido lugar de protagonismo no crescimento de Mato Grosso. Isso exige cada vez mais comunicação, transparência e proximidade com o público, pautando as ações do Parlamento”, disse o deputado.

Desde 2015, a Secretaria de Controle Interno da ALMT tem promovido adequações no Portal Transparência para melhorar o acesso às informações. Segundo o secretário, Newton Evangelista, foi necessário mudar todo o site porque a versão anterior não atendia às exigências da Atricon. “Fomos evoluindo aos poucos e a missão é não retroceder. Na primeira edição, em 2022, recebemos o Selo Prata. São dois anos com o Selo Diamante, o que reforça o compromisso de manter a qualidade na prestação dos nossos serviços enquanto instituição”, reforçou Newton.

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Lançado em 2022, o PNTP completa seu terceiro ciclo de atuação e tem como objetivo avaliar os portais das instituições públicas brasileiras a partir dos critérios da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador nacional do PNTP, Antônio Joaquim, o programa nasceu do reconhecimento de que a lei estava sendo ignorada por muitos órgãos públicos e da necessidade de sensibilizar os gestores para promoverem as adequações.

“O PNTP é mais uma forma de fortalecer a participação da sociedade na gestão pública, o que contribui para que o país avance. Em Mato Grosso, o índice de transparência ficou em 65,59% neste ano, enquanto no ano passado a marca foi de 56,72%. É um avanço significativo. Além disso, observamos melhoras em muitos portais, com aprimoramentos em 72,9% deles”, explicou o conselheiro.

Em sua fala durante a abertura do evento, o deputado Beto Dois a Um destacou o trabalho pedagógico desenvolvido pelo Tribunal de Contas a partir de cursos, orientações e outros projetos de capacitação para as diversas instituições de Mato Grosso, o que foi reiterado, na sequência, pelo presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo. “Não queremos ser apenas um órgão julgador. Por isso, temos trabalhado em parceria com os demais poderes para que todos avancem em eficiência”, disse o presidente.

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PNTP – O programa é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelos Tribunais de Contas dos estados e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A metodologia de avaliação é padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios) e divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.

Os selos de qualidade são concedidos de acordo com o índice alcançado pela instituição, podendo ser Prata (75% a 84%), Ouro (85% a 94) e Diamante (igual ou superior a 95%).

Fonte: ALMT – MT

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ALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma, a partir deste domingo (4), a publicação regular de conteúdos institucionais em seus canais de comunicação. A medida segue as orientações da Procuradoria da Casa para o período eleitoral. Na data, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, site institucional e redes sociais do Legislativo farão a cobertura das eleições.

Durante o chamado defeso eleitoral foram suspensas as publicações regulares nas redes sociais institucionais e adotadas restrições à produção e divulgação de entrevistas com deputados. No YouTube da TV Assembleia, as transmissões de sessões plenárias e reuniões de comissões permaneceram disponíveis apenas durante a realização dos eventos.

Apesar das limitações, a comunicação institucional da ALMT não foi interrompida. O site da Assembleia continuou funcionando como fonte de informações sobre as atividades do Parlamento, com acesso a notícias, pautas e votações, leis, projetos, atas, comissões, frentes parlamentares, Portal da Transparência e Diário Oficial Eletrônico.

A TV Assembleia manteve a produção de conteúdos institucionais, respeitando as restrições eleitorais. As sessões plenárias continuaram sendo transmitidas pela Rádio Assembleia e pelo Instagram. Também foram mantidas as transmissões ao vivo de sessões e reuniões de comissões, assim como no YouTube da emissora. O secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, destacou os próximos passos dos canais institucionais, com a retomada das publicações integrais.

Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.

Coronel Henrique Santos, secretário de Comunicação da ALMT.

Foto: MARCOS LOPES/ALMT

“A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso cumpriu as orientações da Procuradoria da Casa durante o período eleitoral, adotando as medidas necessárias para garantir que a comunicação institucional estivesse de acordo com a legislação e com as regras estabelecidas para o período. Agora, os canais de comunicação retornam sua programação sem as devidas restrições que o período eleitoral exige nos veículos institucionais. As redes sociais, o site, a TV Assembleia e a Rádio Assembleia voltarão a ampliar a divulgação de informações sobre leis, projetos, ações e serviços de interesse público”, disse.

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Henrique Santos informou ainda que, em breve, estarão no ar novos conteúdos, com formatos diferentes, que vão tornar as informações da Assembleia ainda mais acessíveis e úteis para os mato-grossenses.

Segundo o superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, o acervo que ficou oculto no YouTube também deverá voltar a ser disponibilizado após o processamento necessário para a recuperação dos materiais. A retomada inclui ainda as entrevistas com deputados e a programação regular da TV Assembleia. O “Direto do Plenário”, programa que contextualiza os debates previstos para a sessão plenária, volta a ser exibido com a retomada das sessões já na próxima quarta-feira (7).

No site institucional, as matérias retiradas durante o período eleitoral também voltarão a ficar disponíveis após o primeiro turno, assim como as galerias de fotos. Segundo a coordenadora de Tecnologia da ALMT, Thaís Costa, a previsão é de que o conteúdo volte a ser acessado normalmente, sem perda do acervo. As notícias também voltarão a ser feitas no padrão anterior ao defeso, com menções, declarações e fotografias de deputados.

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Redes sociais – A partir de 4 de outubro, o Instagram da ALMT também retoma as publicações regulares. De acordo com a gerente de Marketing, Noêmia Almeida, voltam gradativamente conteúdos que fazem parte da rotina de comunicação da Casa, como informações sobre leis, projetos, ações institucionais, além dos quadros “Agora é Lei” e “Você Sabia?” e divulgação de agendas.

A retomada das redes começa integrada à cobertura institucional das Eleições 2026, com acompanhamento da apuração diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também serão produzidos conteúdos de serviço para os eleitores, com orientações sobre local e seção de votação, documentos necessários e cuidados para o deslocamento. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma integrada com as redes da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, ampliando a divulgação das informações de interesse público.

Sobre as publicações arquivadas durante o período eleitoral, Noêmia explica que o retorno do material será avaliado. “Os conteúdos que foram arquivados durante o período eleitoral não foram perdidos. Antes de voltarem a ficar disponíveis, porém, esse acervo será analisado pela equipe”, afirmou.

Segundo a gerente, a avaliação considerará a pertinência e a atualidade das informações. “A tendência é que parte dessas publicações volte ao perfil, mas provavelmente não todo o conteúdo. Essa avaliação será feita considerando a pertinência, a atualidade das informações e a adequação ao novo momento da comunicação institucional da Casa”, explicou.

Fonte: ALMT – MT

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