Política MT
Chico Guarnieri defende consórcios intermunicipais para modernizar gestão pública em Mato Grosso
Publicado em
3 de novembro de 2025por
Da Redação
Foto: Helder Faria
Modernizar Mato Grosso e torná-lo referência em cidades inteligentes. Essa é a meta que orienta as reuniões da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação, liderada pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD). Desta vez, o parlamentar levou o debate a Campo Novo do Parecis, onde autoridades locais, lideranças políticas, secretários e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir a criação de um consórcio intermunicipal voltado à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.
Durante a reunião, realizada na última quinta-feira (30), o deputado Chico Guarnieri destacou que a tecnologia e a inovação são fundamentais para o desenvolvimento das cidades e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Ele ressaltou que, quando aplicadas à gestão pública, essas ferramentas tornam os processos mais ágeis e aproximam o cidadão das informações e dos serviços oferecidos pelo poder público.
Segundo ele, a proposta tem como objetivo unir esforços entre municípios da região para desenvolver soluções tecnológicas e promover o uso da inovação como ferramenta de gestão e de melhoria dos serviços públicos. Essa mesma discussão já foi levada anteriormente a Barra do Bugres e Nova Olímpia, com a finalidade de construir um modelo de cooperação regional que facilite o acesso a tecnologias, equipamentos e serviços modernos.
“Em Campo Novo realizamos a terceira reunião da frente parlamentar. Vamos ouvir ainda mais municípios do Estado de Mato Grosso, mais regiões desse consórcio que pretendemos formar com vários municípios, promovendo a integração entre diversos consórcios. Estamos ouvindo demandas e nosso objetivo é finalizar toda essa ação no segundo semestre de 2026, conversando com prefeitos, vereadores, lideranças, secretários e toda a sociedade. É isso que também fizemos em Campo Novo, levando essa proposta de formalização de consórcios de tecnologia e inovação em Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.
O deputado Chico Guarnieri ressaltou que os consórcios intermunicipais representam uma estratégia eficiente para fortalecer cidades menores e permitir que elas compartilhem soluções de forma econômica e integrada.
“Essa é a terceira reunião de muitas outras que vamos fazer. Estamos propondo a criação do consórcio intermunicipal para ajudar municípios que não têm condições de acessar essa tecnologia. O consórcio surge para possibilitar essa parceria, com o apoio da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, tornando a tecnologia acessível a todos os municípios. Diversas políticas públicas poderão ser acessadas através dessa estrutura, proporcionando melhorias, segurança e facilitando o acesso da população aos serviços”, complementou o deputado.
A secretária municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis, Cleide Maria Anzil, destacou a importância da iniciativa para o município e para toda a região.
“Tecnologia melhora a vida das pessoas, especialmente na área da saúde, onde já temos experiências implantadas por meio do Saúde Digital do Estado. A tecnologia facilita o acesso a informações e contribui na logística de diversos setores. Parabéns ao deputado pela iniciativa e a todos os envolvidos nesse processo de avanços que são fundamentais”, disse.
O prefeito de Campo Novo, Edilson Piaia (PL), também ressaltou o impacto positivo da pauta.
“Recebemos o deputado Chico Guarnieri, que veio falar sobre inovação e tecnologia. É muito importante debater sobre esse assunto, que poderemos implantar em nosso município, oferecendo melhorias para os munícipes, principalmente no que diz respeito à tecnologia, que hoje está presente em todos os setores e áreas”, declarou.
Marcaram presença na reunião o secretariado da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, as secretárias de Assistência Social, Claudirene Patrício Piaia, de Finanças, Odila Roberto, os secretários de Infraestrutura, Rodolpho Krampe, de Administração, Cézar Azevedo, Desenvolvimento, Márcio Nascimento e de Esportes e Lazer, Jhonatta Luiz Romano, além do vereador Elias Barriga (PRD). Além de Cristiane Biava, presidente da Subseção campo-novense da Ordem dos Advogados do Brasil. Joilson Enfermeiro (PSDB), vice-presidente da Câmara Municipal de Sapezal.
A Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação seguirá percorrendo outras regiões do estado, ampliando o diálogo e consolidando a proposta de consórcios que integrem municípios em torno de projetos tecnológicos e de inovação. Segundo o deputado, o objetivo é tornar Mato Grosso um estado referência em cidades inteligentes, gestão pública moderna e políticas públicas sustentadas pela inovação.
FPTI – Instalada em maio deste ano, a Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação (FPTI), leva para os municípios o debate sobre o consórcio intermunicipal. Criada para discutir, propor e apoiar leis, regulamentações e políticas públicas voltadas para o fortalecimento do setor de tecnologia e inovação em Mato Grosso, é composta também pelos deputados Beto Dois a Um (PSB), Diego Guimarães (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL), Fábio Tardin (PSB), Thiago Silva (MDB) e Júlio Campos (União).
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Comissão de Trabalho analisa 173 proposições e contribui para criação de 27 novas normas
Published
6 horas agoon
8 de setembro de 2026By
Da Redação
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 173 proposições durante o primeiro semestre de 2026. No período, foram realizadas 21 reuniões, sendo uma de instalação e posse dos membros titulares e suplentes e outras 20 extraordinárias. Do total de matérias encaminhadas à comissão, 83 foram projetos de lei, o equivalente a 47,97% das proposições analisadas.
Além dos projetos de lei, a comissão apreciou sete substitutivos integrais, duas emendas a projetos de lei, 23 projetos de lei complementar, 16 substitutivos integrais a projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e 40 emendas a projetos de lei complementar.
As matérias analisadas pela comissão contribuíram para a incorporação de 27 novas normas ao ordenamento jurídico estadual, sendo 16 leis ordinárias e 11 leis complementares.
Entre as normas resultantes das matérias analisadas está a Lei Complementar nº 837/2026, que instituiu o Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher (GEVM) na estrutura administrativa do Poder Executivo. A medida amplia a estrutura de atuação do estado no enfrentamento à violência contra as mulheres e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção e prevenção.
Também estão entre as normas aprovadas a Lei nº 13.344/2026, que atualizou critérios de renda, período de permanência, condicionalidades e regras de bloqueio do Programa Ser Família, e a Lei nº 13.230/2026, que estabeleceu critérios para a entrega de recursos aos municípios por meio de transferências voluntárias.
As comissões permanentes integram a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa e atuam na análise técnica e na emissão de pareceres sobre as proposições submetidas ao seu exame.
Além das reuniões de discussão e votação, os colegiados podem promover audiências públicas como espaço para participação da sociedade e acompanhamento dos temas em análise.
Fonte: ALMT – MT
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