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Comissão de Agropecuária aprova projetos de sustentabilidade e cultura

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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (30), a 6ª reunião ordinária de 2025. Durante os trabalhos, foram aprovados dois projetos de lei, cinco projetos de resolução e quatro ofícios de regularização fundiária encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Nininho (Republicanos), e contou com a participação online dos parlamentares Gilberto Cattani (PL) e Valmir Moretto (Republicanos).

Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 1299/2025, de autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), que reconhece as feiras livres como interesse cultural do Estado de Mato Grosso. O objetivo é assegurar proteção e valorização compatíveis com sua relevância histórica, social e econômica.

Segundo o texto, as feiras livres representam espaços de convivência, troca de saberes e fortalecimento da identidade cultural mato-grossense, além de estimular a economia local, preservar práticas tradicionais e valorizar a gastronomia, o artesanato e a música regional.

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Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1197/2025, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Polinizar Campo e Cidades. A proposta prevê a conservação das abelhas nativas sem ferrão e a instalação de meliponários em escolas, hortas comunitárias, praças, unidades de conservação e áreas verdes urbanas e rurais.

Consta na justificativa que “a criação racional dessas abelhas, além de preservar a biodiversidade, pode fomentar práticas sustentáveis de agricultura e gerar renda com base em conhecimentos tradicionais e científicos”.

O deputado Nininho destacou a importância da celeridade nos trabalhos da Comissão. Segundo ele, a análise dos todos os processos, inclusive os de regularização fundiária, têm sido realizados de forma ágil, permitindo que os títulos cheguem com mais rapidez aos beneficiários.

“Fico feliz em observar que os processos de regularização apreciados hoje têm data de 2025. Isso mostra que não há mais atrasos como no passado, quando tramitavam por oito ou dez anos. Hoje, o Intermat tem uma equipe eficiente, que faz com que os títulos cheguem às mãos dos proprietários em tempo hábil, garantindo dignidade e melhores condições de vida às famílias”, afirmou.

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O parlamentar ressaltou ainda que a regularização fundiária garante segurança jurídica, possibilita acesso a crédito e incentiva o desenvolvimento produtivo de áreas que antes estavam sem documentação.

Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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