Política MT
Comunidade Peixinho discute regularização fundiária e defesa dos pescadores
Publicado em
17 de março de 2026por
Da Redação
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) participou, na sexta-feira (13), de um encontro na comunidade de Peixinho, em Santo Antônio de Leverger, que reuniu autoridades municipais e lideranças locais para discutir demandas da comunidade e ações voltadas ao desenvolvimento da região.
O encontro contou com a presença da prefeita Francielli Magalhães (Podemos), do secretário de Governo Izaías Júnior, do vereador Rafael Silva (PL), do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Dudu Moreira, do secretário de Agricultura, Sidnei Magalhães, além de diversas lideranças da comunidade.
Durante a reunião, Botelho destacou sua atuação em defesa da regularização fundiária em Mato Grosso e comentou sobre os entraves enfrentados no processo de emissão de escrituras. Segundo ele, há um grande volume de documentos parados nos cartórios, o que dificulta a segurança jurídica das famílias.
“Hoje nós temos mais de 50 mil escrituras paradas nos cartórios. Isso mostra o tamanho do desafio que precisamos enfrentar para garantir que as pessoas tenham o direito de possuir legalmente a sua propriedade”, afirmou o parlamentar.
Botelho também abordou uma das principais preocupações da população de Santo Antônio de Leverger, a atividade pesqueira. O deputado explicou que apresentou uma proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 27/2024, que tratava de alterações à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política de Pesca de Mato Grosso. Segundo ele, a emenda tinha como objetivo reduzir o prazo de restrição ao transporte de pescado. No entanto, a proposta foi rejeitada. O projeto foi posteriormente sancionado e deu origem à Lei nº 12.434/2024.
Segundo ele, a proposta de Emenda reduz o prazo da proibição para três anos, com previsão de revisão técnica após esse período.
“Em Santo Antônio existe uma situação muito delicada que é a pesca. Por isso, apresentei uma emenda para flexibilizar a lei, reduzindo o prazo de proibição de cinco para três anos, com uma revisão técnica depois desse período. Quase ninguém sabe desse trabalho que fiz na Assembleia. Naquele momento, nós não tínhamos votos suficientes para derrubar o projeto, então entendi que era importante apresentar essa emenda para buscar um equilíbrio”, explicou Botelho.
O secretário de Governo, Izaías Júnior, destacou o apoio do parlamentar à Baixada Cuiabana. Segundo ele, Botelho representa um importante elo de representação política para a região.
“Conhecemos a trajetória do deputado Eduardo Botelho e da sua família há muitos anos. Sabemos da sua dedicação e determinação. A Baixada Cuiabana passou muito tempo sem ter uma representação forte, e hoje ele cumpre esse papel com trabalho e compromisso com a nossa região”, finalizou.
A prefeita Francielli Magalhães e demais lideranças presentes reforçaram a importância do diálogo entre o Legislativo estadual e o município para buscar soluções para temas como infraestrutura, agricultura familiar, regularização fundiária e desenvolvimento econômico da região.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT recebe capacitação sobre atendimento a mulheres em situação de violência
Published
4 horas agoon
25 de agosto de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) recebe, nesta quarta-feira (26), o evento “Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência”, que integra as ações do Agosto Lilás e marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação será realizada das 8h às 18h, no Auditório Milton Figueiredo, e reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir estratégias de acolhimento e proteção às mulheres, além de medidas para prevenir a revitimização.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM/ALMT) é parceira da iniciativa, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso (IBDFAM-MT), por meio das Comissões de Perspectiva de Gênero e da Mulher e suas Vulnerabilidades, e com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá.
A proposta é qualificar profissionais que atuam direta ou indiretamente no atendimento às mulheres, abordando desde a perspectiva de gênero e a identificação dos diferentes tipos de violência até os instrumentos de proteção disponíveis e o funcionamento da rede de atendimento.
Entre os destaques da programação estão os debates sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, a perspectiva de gênero no atendimento inicial, os diferentes tipos de violência contra a mulher, a atuação policial, o uso do Botão do Pânico e do aplicativo de proteção, além de orientações para uma saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes.
O evento também contará com uma abordagem sobre o papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá, reforçando a importância da atuação integrada entre as instituições.
Programação
8h – Credenciamento e acolhimento
Recepção dos participantes.
8h30 – Abertura institucional
Composição da mesa e boas-vindas.
9h – Perspectiva de gênero na prática: caminhos para um atendimento inicial qualificado, com a advogada e diretora-executiva do IBDFAM-MT, Dra. Camila Zago, e a juíza de Direito Dra. Ana Graziela Vaz.
10h – 20 anos da Lei Maria da Penha
Com o juiz de Direito e vice-presidente do IBDFAM-MT, Dr. Jamilson Haddad, e a advogada e presidente do IBDFAM-MT, Dra. Emanouelly Costa Nadaf.
12h às 13h30 – Almoço
14h – Tipos de violência contra a mulher e violência de gênero no atendimento policial
Com a advogada e professora Dra. Ana Flávia Uchôa e a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dra. Francielle Brustolin.
15h30 – Botão do Pânico e aplicativo: diferenças e formas de utilização
O painel abordará instrumentos disponíveis para o atendimento e a proteção das vítimas, além de orientações práticas para a saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes. Participação da delegada de Polícia Dra. Judá Marcondes.
16h – O papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá
Com a procuradora do Estado e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, Dra. Gláucia Amaral, e a vice-coordenadora da Rede de Enfrentamento, Dra. Claire Vogel.
A programação é aberta à participação de profissionais e interessados na temática.
A imprensa está convidada a acompanhar o evento e realizar a cobertura das atividades, que terão como foco a qualificação do atendimento e o fortalecimento das estratégias de proteção às mulheres em situação de violência.
Serviço
Evento: Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência
Data: 26 de agosto de 2026
Horário: das 8h às 18h
Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Fonte: ALMT – MT
Rondonópolis inicia 1º Seminário Municipal ELOS para fortalecer a alfabetização na rede pública
PF deflagra operação contra o tráfico interestadual de drogas por via postal
Polícia Federal realiza ação de combate à extração ilegal de madeira em terra indígena
Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano
Duda Freire, melhor amiga de Virginia faz harmonização do bumbum e exibe resultado
CUIABÁ
Prefeitura regulariza Mercado do Porto e prepara nova etapa de requalificação
A Prefeitura de Cuiabá encerrou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Mercado do Porto e iniciou uma nova...
Música, cultura e sabores regionais: veja como foi o Dia do Feirante em Cuiabá
A programação em homenagem ao Dia do Feirante movimentou o Mercado do Porto, em Cuiabá, com atividades voltadas à valorização...
Secretária de Saúde vistoria unidades e acompanha obras e reformas em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma série de visitas técnicas a unidades da...
MATO GROSSO
OAB-MT Presente e evento jurídico movimentam 7ª Subseção de Mirassol d’Oeste e região
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, conduziu, nesta segunda-feira (24), mais...
Projeto Âmbar avança com oficina sobre gestão e saúde mental
Com foco na prevenção do adoecimento mental e no fortalecimento de uma cultura organizacional mais saudável, o Ministério Público de...
Simpósio debate integração na busca por pessoas desaparecidas
Com uma média de 232 desaparecimentos registrados por dia no Brasil, a busca por respostas para famílias que convivem com...
POLÍCIA
PF deflagra operação contra o tráfico interestadual de drogas por via postal
Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 25/8, a Operação TWO FACES, destinada a reprimir o tráfico interestadual de...
Polícia Federal realiza ação de combate à extração ilegal de madeira em terra indígena
Vilhena/RO. Nesta terça-feira, 25/8, a Polícia Federal, em ação integrada com a Polícia Militar Ambiental, a Força Nacional de Segurança...
PF investiga organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas no Tocantins
Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25/8), a “Operação Bóreas”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na...
FAMOSOS
Duda Freire, melhor amiga de Virginia faz harmonização do bumbum e exibe resultado
Duda Freire, de 21 anos, decidiu realizar pela primeira vez uma harmonização glútea nesta terça-feira (25). A influenciadora procurou o...
Filha de Graciele Lacerda emociona ao cantar louvor e dizer que ‘Jesus tá vindo’
Graciele Lacerda foi surpreendida pela filha, Clara, de apenas 1 ano, em um momento que emocionou a família. Enquanto era...
Bianca Andrade revela bastidores de estreia no Dança dos Famosos: ‘Pagodão Baiano’
Bianca Andrade, conhecida como Boca Rosa, compartilhou nesta segunda-feira (24), registros dos bastidores do Dança dos Famosos e encantou os...
ESPORTES
Athletico-PR vence o Botafogo por 3 a 2 e se aproxima do Flamengo no Brasileirão
O Athletico-PR venceu o Botafogo por 3 a 2 na noite desta segunda-feira (24), no Estádio Nilton Santos, no Rio...
Coritiba vence o Corinthians por 2 a 1 e impõe segunda derrota seguida ao Timão
O Corinthians perdeu por 2 a 1 para o Coritiba na noite deste domingo (23), no Estádio Couto Pereira, em...
Santos, com um jogador a mais, empata com o Mirassol e segue ameaçado pelo Z4
O Santos ficou no empate por 1 a 1 com o Mirassol na noite deste domingo (23), na Vila Belmiro,...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO2 dias agoMP das dívidas rurais entra na reta final sem garantir renegociação aos produtores
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoSeguro rural mais forte pode evitar nova crise bilionária de dívidas no campo
-
CUIABÁ5 dias agoPrefeitura de Cuiabá será correalizadora de encontro nacional de organizações de luta contra a Aids
-
Ministério Público MT4 dias agoEspecialistas defendem articulação para fortalecer inclusão





