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Dr. João garante R$ 2 milhões no orçamento para combate à hanseníase em Mato Grosso

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O deputado estadual Dr. João (MDB) reafirmou, nesta segunda-feira (25), o compromisso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com o enfrentamento à hanseníase, uma das doenças negligenciadas mais preocupantes no estado. Durante reunião ordinária da Frente Parlamentar de Combate à Hanseníase, da qual é presidente, o parlamentar anunciou que pelo menos R$ 2 milhões já estão garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para o início das ações de combate à doença.

“Este enfrentamento precisa ser feito para ontem. Os especialistas já deixaram claro que, se começarmos agora, vai levar pelo menos cinco anos para mudar o cenário atual e até dez anos para vermos os resultados completos. O tratamento é demorado, exige acompanhamento e busca ativa de pacientes. É um trabalho minucioso e de longo prazo”, afirmou Dr. João.

O parlamentar destacou ainda que já dialogou com a liderança do governo e com a Comissão de Saúde e que há um acordo firmado para que o valor seja destinado ainda este ano no orçamento. “Mato Grosso é um estado rico, não pode continuar tratando a saúde como prioridade secundária. É hora de cobrar medidas drásticas e mudar essa realidade”, acrescentou.

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A reunião contou com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e presidente da Comissão de Saúde da Corte, Guilherme Maluf, que elogiou a iniciativa do deputado. “Parabenizo o Dr. João por dar visibilidade a um tema tão grave. Como conselheiro, minha missão é cuidar da boa aplicação dos recursos públicos e por isso procurei o deputado. Sem recurso, não se faz política pública”, declarou.

Maluf defendeu que o foco do enfrentamento esteja na atenção básica. “É preciso capacitar os clínicos gerais para que a hanseníase seja diagnosticada ainda na ponta. Precisamos de um exército de médicos preparados para identificar os casos precocemente”, pontuou.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) também participou da reunião destacando que o tema compromete diretamente a qualidade de vida da população mato-grossense.

O médico hansenologista e representante da Câmara Técnica de Hanseologia do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Dr. Zenildo Pacheco, lembrou a dificuldade de acesso a profissionais especialistas e defendeu a formação contínua de médicos capacitados. “Estamos no melhor lugar do mundo para contrair hanseníase, infelizmente. Mas ainda há tempo de mudar esse cenário. O conselho está à disposição, já estamos formando a terceira turma de hansenologistas”, disse.

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A representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Alessandra Moraes, reforçou o apoio do governo ao trabalho da Frente Parlamentar e parabenizou Dr. João pela condução dos debates. “Tenho certeza que, com essa articulação e vontade política, vamos avançar significativamente no enfrentamento à doença”, afirmou.

Dados – Mato Grosso segue como o estado com maior incidência de hanseníase no Brasil. Em 2021, registrou a maior taxa de detecção do país, com 58,79 casos por 100 mil habitantes. Em 2023, voltou a atingir o mesmo patamar pré-pandemia, com 129,65 casos por 100 mil habitantes.

A Frente Parlamentar, instalada em abril deste ano, tem como objetivo propor e acompanhar políticas públicas de combate à hanseníase, incluindo ações de conscientização, capacitação de profissionais, ampliação do diagnóstico, publicidade e enfrentamento à discriminação social relacionada à doença.

“O mais importante agora é começar. Já garantimos o recurso inicial, e vamos trabalhar junto com os órgãos de saúde, prefeituras e instituições para tirar Mato Grosso dessa triste liderança. Essa luta é pela vida, pela dignidade e pela saúde do nosso povo”, concluiu Dr. João.

Fonte: ALMT – MT

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CPI da Saúde ouve investigada e remarca depoimento de ex-secretário para 2 de setembro

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Na tarde desta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou mais uma reunião para ouvir depoentes e avançar na apuração de possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) firmados durante a pandemia de Covid-19.

A ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Carolina Campos, prestou depoimento na condição de investigada. Também foi ouvido, por videoconferência, o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, na condição de testemunha. As duas oitivas ocorreram em sessão reservada.

O depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, que não compareceu à sessão, foi reagendado para a próxima quarta-feira (2), às 14h. Segundo a CPI, a convocação foi remarcada após a defesa alegar compromissos.

Carolina Campos afirmou que solicitou que sua oitiva fosse realizada de forma reservada para evitar que o conteúdo do depoimento fosse utilizado no contexto eleitoral. “Minha posição nesse processo sempre foi técnica. Pedi que essa condição fosse respeitada”, disse, em entrevista concedida após a oitiva.

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Carolina destacou ainda que respondeu às 70 perguntas feitas pelos integrantes da comissão e que apresentou documentos e esclarecimentos que, segundo ela, já haviam sido levados anteriormente às autoridades responsáveis pelas investigações no Ministério Público e no judiciário.

A ex-secretária adjunta também declarou que decisões judiciais anteriores já haviam afastado sua participação nas acusações investigadas. Segundo Carolina, ela nunca chegou a ser ré e apresentou provas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para demonstrar que não tinha envolvimento com as irregularidades apuradas.

Ao ser questionada sobre os contratos sem licitação investigados pela CPI, Carolina afirmou que não era responsável por licitações, compras ou pagamentos dentro da Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com seu relato, sua atuação se restringia à gestão dos hospitais regionais.

Após a oitiva, a comissão informou que as respostas serão analisadas pela equipe responsável pelos trabalhos. A CPI investiga denúncias de irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, que resultaram na Operação Espelho, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

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Outro assunto discutido durante a reunião foi a possibilidade de suspensão dos trabalhos da CPI durante o período eleitoral. Um requerimento foi apresentado propondo que as atividades sejam interrompidas até o fim das eleições. A medida ainda não foi submetida à votação e foi encaminhada à Procuradoria da CPI para análise jurídica e elaboração de parecer sobre sua legalidade.

Os trabalhos da CPI da Saúde foram prorrogados por mais 180 dias pelo plenário da Assembleia Legislativa. Instalada em 4 de março, a comissão tinha prazo inicial de 180 dias, com encerramento previsto para 4 de setembro. Com a prorrogação, os trabalhos poderão prosseguir até 4 de março de 2027.

Além de Gilberto Figueiredo, que deverá ser ouvido na próxima quarta-feira, a comissão informou que o secretário Juliano Melo também é esperado para prestar depoimento na mesma data.

A CPI tem como objetivo reunir informações e documentos de investigados e testemunhas para esclarecer as possíveis irregularidades relacionadas aos contratos da Secretaria de Estado de Saúde.

Fonte: ALMT – MT

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