Política MT

Dr. João ultrapassa marca de 100 leis sancionadas

Publicado em

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dr. João (MDB), alcançou nesta semana a marca de 101 leis sancionadas. As duas últimas normas publicadas no Diário Oficial refletem diretamente o compromisso do parlamentar com a simplificação dos serviços públicos e a defesa dos direitos dos consumidores.

A Lei nº 12.978, sancionada no fim de julho, moderniza o atendimento ao cidadão em Mato Grosso. A proposta elimina a exigência de certidões desnecessárias, como a de nascimento e o título de eleitor (exceto para votação ou registro de candidatura) — e autoriza que comunicações entre o poder público e o cidadão sejam feitas por telefone, e-mail ou verbalmente, desde que registradas.

“Essa lei tira o peso da burocracia dos ombros do povo. Estamos simplificando para garantir que o cidadão seja atendido com mais respeito, menos papelada e mais agilidade. Levar Mato Grosso ao século 21 é também garantir dignidade no serviço público”, destacou o deputado.

A medida altera a Lei nº 9.315/2010 e alinha o Estado à legislação federal. Também determina que os órgãos públicos adotem linguagem acessível, evitando siglas e jargões, e reforça a integração entre União, estados e municípios.

Leia Também:  Indicação de Wilson Santos contribui para revitalização de escola em Campo Verde

Já a 101ª lei sancionada foi publicada no dia 8 de agosto. Trata-se da Lei nº 13.008/2025, que assegura a devolução da taxa de matrícula a estudantes que desistirem de cursos em instituições privadas de ensino superior antes do início das aulas. A norma determina que o valor seja reembolsado em até 10 dias úteis, permitindo desconto de até 10% para despesas administrativas, desde que comprovadas.

“Nem deu tempo de comemorar a centésima lei e já passamos da marca. Mas, para mim, o mais importante não é o número, é saber que cada lei tem um impacto direto na vida das pessoas. Essa, por exemplo, protege estudantes de práticas abusivas e garante equilíbrio nas relações de consumo. É disso que se trata a política pública: resolver a vida de quem precisa, com justiça e responsabilidade.”

Dr. João é autor de legislações que beneficiam diversas áreas, com destaque para a saúde. Entre os marcos de seu mandato estão leis que garantem direitos a pacientes com fibromialgia, TDAH e autismo, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da saúde pública e valorização dos profissionais da área.

Leia Também:  Após três anos, Lei do Transporte Zero pode ser revista ou extinta se metas não forem cumpridas

“Chegar a 100 leis é uma conquista coletiva, feita com diálogo, escuta e compromisso com o povo de Mato Grosso. Cada projeto aprovado nasce de uma demanda real. Não escrevemos leis para ocupar papel, mas para transformar vidas. E vamos seguir trabalhando com coragem, sensibilidade e respeito por cada cidadão que confia no nosso mandato”.

O mandato do parlamentar tem se destacado pelo perfil técnico e sensível às causas sociais. Além de membro da Comissão de Saúde da ALMT, Dr. João exerce papel de liderança como primeiro-secretário da Casa, sendo o único representante da região Médio-Norte a ocupar a Mesa Diretora na história da Assembleia.

“Sou médico, sou de Tangará da Serra e represento uma região que há muito tempo precisava ser ouvida de verdade. Não me interessa fazer barulho por vaidade. O que eu quero é fazer a diferença, principalmente para quem mais precisa”.

Fonte: ALMT – MT

Advertisement

Política MT

ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

Published

on

A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

Leia Também:  Assembleia Legislativa homenageia defensores da causa animal

Foto: Helder Faria

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

Leia Também:  Deputado Dr. João propõe meia-entrada para quem se declarar doador de órgãos

Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA