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Especial 100 dias: ALMT amplia fiscalização, transparência e valorização do servidor

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Os 100 primeiros dias da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foram marcados por avanços significativos, com foco na ampliação dos mecanismos de transparência, modernização da estrutura organizacional e administrativa, fortalecimento da atividade fiscalizadora do Parlamento e valorização do servidor.

Sob a presidência do deputado Max Russi (PSB), uma das conquistas mais relevantes do período foi a criação do programa ALMT Fiscaliza, que tem como objetivo garantir o acompanhamento contínuo e estruturado das ações do Executivo, promovendo maior transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos e reafirmando o compromisso do Legislativo estadual com a melhoria dos serviços oferecidos à população mato-grossense.

O programa estabelece a cada uma das comissões permanentes da ALMT a função de definir um tema relacionado à sua área de atuação, elaborar um plano de trabalho e acompanhar indicadores e dados sobre os serviços públicos. No final do ano, cada comissão deverá apresentar um relatório com os resultados obtidos, bem como proposições legislativas originadas a partir das fiscalizações.

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A promoção de audiências públicas para apresentação das metas físicas e fiscais das secretarias estaduais pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a realização de visitas técnicas pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, são alguns dos exemplos de fortalecimento das atividades fiscalizatórias das comissões.

“As comissões vão acompanhar de perto as políticas públicas. A ideia é ouvir especialistas, fazer visitas in loco, realizar audiências públicas e, a partir disso, propor leis mais eficazes e ajustadas à realidade dos cidadãos mato-grossenses”, ressaltou o presidente.

Outra conquista importante foi a regulamentação da Lei 12.336/2023, de autoria de Max Russi, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual. A norma se aplica a todos os órgãos do Poder Executivo e tem o intuito de tornar acessíveis as informações disponibilizadas por órgãos públicos, por meio da adoção de linguagem simples e inclusiva, excluindo a utilização de jargões técnicos e discriminatórios e ampliando a utilização de recursos visuais para facilitar a compreensão das informações.

Como parte de sua política de modernização administrativa, a Assembleia Legislativa foi a primeira instituição estadual a aderir integralmente ao novo modelo de gestão do Mato Grosso Previdência (MT Prev), unindo responsabilidade fiscal à valorização do servidor.

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O respeito aos servidores públicos também foi evidenciado com a derrubada do veto do Executivo e a promulgação da lei que autoriza servidores do estado a terem Microempresas Individuais (MEI), ampliando suas possibilidades de geração de renda e assegurando, ao mesmo tempo, segurança jurídica e respeito às normas da administração pública.

“Temos buscado agir com responsabilidade, eficiência e espírito público, sempre colocando o cidadão no centro das decisões. Esse é o nosso compromisso: transformar a ALMT em uma instituição ainda mais ativa, transparente e presente na vida das pessoas”, afirmou Russi.

Confira a próxima matéria do “Especial 100 dias” na quinta-feira (29).

Fonte: ALMT – MT

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ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

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A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

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Foto: Helder Faria

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

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Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

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