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Leis da ALMT indicadas pelo deputado Dilmar Dal Bosco são sancionadas e criam Sítios Pesqueiros em MT

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Leis que criam os primeiros Sítios Pesqueiros Estaduais, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), foram sancionadas pelo governador Mauro Mendes nessa semana. As normas, publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) da segunda-feira (18), contemplam áreas em Paranaíta, no Rio Teles Pires, por meio da Lei 13.013/25, em Nortelândia, lago da PCH Santana, por meio da Lei 13.011/25 e Sinop, no alagado da UHE Sinop, com a Lei 13.012/25.

Os Sítios Pesqueiros têm como objetivo impulsionar o turismo, fomentar o comércio e fortalecer a economia regional por meio da pesca esportiva e do uso sustentável dos recursos naturais.

De acordo com as novas legislações, os sítios pesqueiros serão áreas naturais com regulamentação própria, onde será possível praticar pesca desportiva, científica, de subsistência e piscicultura em escala controlada, sempre respeitando as normas ambientais vigentes.

Para o deputado Dilmar Dal Bosco, a criação dos três polos representa um novo momento para os municípios beneficiados. “Esses Sítios Pesqueiros irão movimentar pousadas, restaurantes e o comércio local, gerando oportunidades reais para moradores e visitantes. A piscicultura familiar e o manejo sustentável se tornam ferramentas estratégicas para inclusão econômica e preservação ambiental”, afirmou o parlamentar.

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As leis foram elaboradas com o cuidado de garantir que as áreas não sejam tratadas como unidades de conservação restritivas, mas como espaços regulados e integrados às comunidades. O texto legal traz parâmetros claros para o uso das áreas, permitindo a coexistência entre turismo, pesquisa científica e preservação ambiental.

Um dos destaques está em Paranaíta, no Rio Teles Pires, onde a pesca esportiva já tem tradição. Espécies como jaús, pintados, piraíbas e pirararas, combinadas com o cenário dos biomas Cerrado e Amazônia, fazem da região um destino procurado por pescadores de todo o país.

Com a sanção do governo estadual, espera-se um salto no turismo especializado, com o fortalecimento da rede hoteleira, capacitação de guias locais e criação de pacotes voltados tanto a famílias quanto a amantes da pesca esportiva e do ecoturismo. “Mais do que uma política ambiental, essas leis representam um novo vetor de desenvolvimento para os municípios. É uma oportunidade de transformar vidas, gerar renda e garantir um futuro sustentável para a pesca e o turismo em Mato Grosso”, concluiu Dilmar Dal Bosco.

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Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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