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Nota à Imprensa

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Mesa Diretora, informa que adotou as medidas cabíveis para garantir total suporte à deputada estadual Janaina Riva (MDB), que foi vítima de assédio e importunação sexual pela internet.

Segundo o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), a Procuradoria-Geral do Parlamento estadual está acompanhando o caso de perto e não medirá esforços para que o autor do áudio que cita a parlamentar de forma ofensiva e desrespeitosa seja devidamente responsabilizado.

A Assembleia Legislativa manifesta solidariedade e apoio irrestrito à deputada Janaina Riva e reafirma seu repúdio a toda forma de violência, discriminação e desrespeito contra as mulheres, bem como o compromisso permanente com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de qualquer forma de violência de gênero.

A instituição reitera sua confiança na Justiça e seguirá acompanhando o caso com atenção e rigor até sua conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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Grupo de Trabalho reforça combate aos maus-tratos durante o Abril Laranja

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O grupo de trabalho da causa animal realizou uma reunião, na última quinta-feira (16), com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal. O encontro teve como referência a campanha Abril Laranja, dedicada à prevenção e ao combate à crueldade contra os animais.

A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da guarda responsável e da denúncia de maus-tratos, destacando que a violência contra animais vai além da agressão física, incluindo práticas como abandono, privação de alimento e água, além de confinamento inadequado.

Criado em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais, o Abril Laranja reforça que os animais são seres que são capazes de sentir dor e medo, e que devem ser tratados com respeito e dignidade.

A legislação brasileira também prevê punições para esses crimes. De acordo com a Lei Federal 9.605 de 1998, abusar, ferir ou mutilar animais, sejam eles domésticos ou silvestres, é crime, com penas de detenção e multa.

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Ouça a matéria completa no áudio abaixo.

Fonte: ALMT – MT

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