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Wilson Santos cobra Procon sobre alta do etanol em Mato Grosso

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Devido ao aumento nos preços dos combustíveis em Mato Grosso, principalmente do etanol, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou um requerimento para que a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Cristiane Vaz dos Santos, preste esclarecimentos sobre a situação. A proposição foi apresentada nesta quarta-feira (1º), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (ALMT).

“Estive em São Paulo há poucos dias e o etanol custava R$ 3,79. Já aqui, varia de R$ 4,20 a R$ 4,30 ou até mais. Mato Grosso é autossuficiente, exportador de etanol da cana-de-açúcar e do milho. Essa majoração não tem explicação. Tudo casadinho, praticando os mesmos valores. Então, quero fiscalizar os fiscais, porque o Procon, nesse quesito, não está fiscalizando coisa nenhuma”, afirmou o parlamentar.

Wilson lembrou ainda que, em 2019, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar a sonegação nos setores de combustíveis, mineral e do agronegócio. Segundo ele, o setor de combustíveis lidera a sonegação no estado, com 80% concentrada no etanol. “Nós temos hoje seis grandes usinas produzindo etanol de milho e outras seis em construção. Houve uma explosão na industrialização do milho em Mato Grosso. Algo está errado nesse processo e precisamos de respostas”, completou.

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O parlamentar destacou que o etanol é amplamente utilizado pela população mato-grossense e que o preço elevado impacta diretamente o custo de vida, o transporte, a produção de alimentos e diversos serviços.

A data do convite à secretária adjunta do Procon será definida em conjunto com os demais parlamentares.

Fonte: ALMT – MT

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Max Russi cobra governo do estado para zerar impostos de medicamentos do programa Farmácia Popular

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Uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá, motivou o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, a usar a tribuna nesta quarta-feira (20) para cobrar do governador Otaviano Pivetta (Republicano) a isenção de impostos estaduais sobre medicamentos do programa Farmácia Popular.

O parlamentar apresentou o requerimento nº 332/2026 direcionado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para mapear a carga tributária que incide sobre os itens do programa e defendeu que zerar o ICMS terá impacto mínimo na receita do Estado, mas fará uma enorme diferença no orçamento das famílias mais carentes.

“O governador Pivetta é um homem sensível e tem falado sobre diminuir a carga tributária. Se conseguirmos zerar o imposto estadual desses produtos da Farmácia Popular, o impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias que precisam em todo o Mato Grosso será gigantesco”, afirmou o deputado.

A iniciativa ganhou força após o deputado visitar o bairro Pedra 90 e ouvir o depoimento de Lenilson Rosa. O empresário atende mensalmente mais de 1.800 pessoas por meio do programa federal, que distribui remédios para asma, diabetes, hipertensão, Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.

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O comerciante relatou que, devido à alta carga tributária, a operação muitas vezes se torna inviável, fazendo com que ele tire dinheiro do próprio bolso para não deixar pacientes carentes sem tratamento.

Sensibilizado com a realidade, Russi acionou a Sefaz e pediu sensibilidade ao governador, lembrando que a atual gestão estadual já sinalizou o desejo de reduzir a carga tributária em Mato Grosso.

O foco do pedido está em garantir que as farmácias por todo o estado que aderirem ao programa consigam sustentar o atendimento social e que itens essenciais, como fraldas para idosos e produtos de dignidade menstrual para adolescentes de baixa renda, cheguem a quem mais precisa sem o peso dos impostos.

“É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta, e a Assembleia Legislativa vai fazer a sua parte para dar condições a comerciantes como o seu Lenilson e garantir o remédio aos que mais precisam”, finalizou Max.

Fonte: ALMT – MT

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