POLÍTICA NACIONAL

CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas

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A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. As dificuldades dos atletas e pais para conciliar o esporte com a vida escolar, especialmente em modalidades de alto custo, foi um dos pontos abordados. Representantes do Ministério do Esporte, confederações e associações de pais defenderam maior investimento público e privado, reforçando a necessidade de ampliar a visibilidade do esporte de base, além de destacar o papel fundamental do esporte escolar na formação integral dos jovens.

O seminário foi requerido pela presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), por meio do REQ 20/2025 – CEsp, com o objetivo de criar um retrato objetivo sobre o esporte de formação no país, e foi presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). 

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snealis) do Ministério do Esporte, Paulo Afonso Quermes, detalhou os programas da pasta voltados à juventude, como o Programa Segundo Tempo e o Esporte e Lazer da Cidade. Segundo ele, na secretaria, somente por ação de medidas parlamentares, a pasta conta com 370 projetos que estão sendo desenvolvidos no Brasil, que atendem mais de 200 mil pessoas, principalmente jovens, de 6 a 24 anos. Ele ressaltou a necessidade de mais recursos para ampliar o atendimento a quem mais precisa.

— Aproveito este momento para dizer que é preciso que nós tenhamos recursos. O Ministério do Esporte precisa ter mais recursos para ampliar o seu trabalho, principalmente com foco na população jovem, eu diria não somente jovem das cidades ou das grandes cidades do Brasil. Nós precisamos chegar lá no interior, trabalharmos com os jovens ribeirinhos, com os jovens indígenas, com os jovens quilombolas.

O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, apresentou o sistema de esporte escolar como um subsistema paralelo ao esporte de rendimento, que foca na formação integral do aluno. Ele destacou o sucesso do Brasil em competições mundiais escolares, como a Gymnasiade, onde o país tem se mantido no topo do quadro de medalhas. Afirmou que a sociedade brasileira tende a valorizar apenas o esporte de rendimento, o que é uma visão limitada.

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— Isso demonstra que o investimento que o governo brasileiro vem fazendo no esporte, principalmente no esporte de base, nos dá esperança de que nos próximos ciclos olímpicos, esses atletas que agora, nessa fase escolar, já começam a experimentar competições de alto nível, em competições internacionais, possam se desenvolver cada vez mais, possibilitando transformar o Brasil na tão sonhada pátria esportiva, que hoje é o slogan da atual gestão do COB: “Juntos por uma pátria esportiva”.

Desafios

A presidente da Associação de Pais e Atletas de Natação (Apan-WS), Tatiane de Andrade Rosa, trouxe à tona os desafios financeiros e de conciliação entre esporte e estudo.  Eles surgiram em 2019, com a intenção de ajudar os atletas no fomento para poder baixar os custos do esporte, que ficavam elevados para cada família. Ela relatou que o desafio hoje é conciliar escola e treinamento quando o atleta chega ao ensino médio em tempo integral.

—Então ele precisa hoje estar na escola, no tempo regular, fazer o estudo integral, contraturno, e não sobra tempo para o treinamento. Então, esse é um grande problema que a gente tem encontrado hoje, quando esses atletas já estão com 14 e 15 anos, chegando ao juvenil, conseguindo altos índices, muitos deles têm que desistir justamente por essa falta de conseguir conciliar escola e treinamento.

O presidente da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica (Apag) de Ponta Grossa (PR), Jairo Fernando Luciano, compartilhou as dificuldades de sua associação, que, mesmo sendo a única federada na cidade, enfrenta a falta de incentivos e visibilidade para a modalidade. Ele destacou a importância de tentar dar um leque maior de oportunidades para as crianças e jovens.

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— O que eu posso dizer mais sobre a nossa associação é que a gente está aí disputando. A gente está tentando abrir um leque maior. Hoje em dia, a ginástica rítmica, a natação e o handebol são esportes que, a meu ver, ainda não têm aquela visibilidade maior no cenário nacional.  A gente está tentando  buscar dar um incentivo maior para essas crianças.

O vereador de Itajaí (SC) e coordenador técnico da Seleção Brasileira de Águas Abertas, Leandro Luy Peixoto, defendeu que o esporte é uma ferramenta de transformação social e uma base fundamental na formação de adultos disciplinados e competitivos. Ele criticou a regra do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) que financia atletas a partir dos 14 anos, enquanto o cenário mundial já investe em categorias a partir de 12 anos.

— Eu provoco a Comissão para que seja possível interceder, trabalhar, discutir junto com essas entidades. Porque se pode, sim, estar influenciando na formação de toda uma geração do esporte do Brasil.

A presidente da Comissão de Atletas da CBDE, Ana Sofia Valente, destacou a importância de sua experiência como ex-atleta e atual gestora para garantir o bem-estar dos esportistas. Ela ressaltou o papel da entidade em democratizar o acesso ao esporte, especialmente para atletas de regiões historicamente afastadas.

— O nosso principal objetivo é o bem-estar do atleta. A maioria de nós da Comissão de Atletas já foi atleta do sistema. Então, a gente consegue ser essa ponte entre os atletas e a CBDE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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