POLÍTICA NACIONAL

Incentivo a esportes olímpicos menos populares segue para a Câmara

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 2.828/2021, que estimula a construção de centros de treinamento de esportes olímpicos menos populares. O texto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu relatório favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário.

A proposta trata de projetos desportivos e paradesportivos aptos a captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006). De acordo com a matéria, ao analisar as propostas, o Ministério do Esporte deve dar prioridade a construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento de modalidades esportivas olímpicas ou paralímpicas com comprovada carência de estrutura física ou a realização de competições para essas modalidades.

De acordo com o autor, o objetivo é incentivar a prática de esportes como badminton, tiro com arco, saltos ornamentais e ginástica rítmica. Segundo Veneziano, por serem menos populares no Brasil, as modalidades contam com menos apoio e menos patrocínio.

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“Esperamos contribuir para que nossos atletas sejam amparados pelo Estado da forma como merecem, principalmente nas modalidades menos populares e que carecem de melhor infraestrutura. Este é o único caminho que vislumbramos possível para que nossa equipe olímpica continue a quebrar, a cada edição, os recordes de medalhas que trazem para solo brasileiro”, afirma o autor na justificativa do projeto.

Para o relator, investir em esportes menos populares fortalece a inclusão e a diversidade.

— A criação de centros de treinamento, bem como o incentivo à realização de competições para essas modalidades, não só eleva o nível técnico dos atletas, como inspira gerações futuras a perseguirem seus sonhos, independentemente das dificuldades — disse Carlos Portinho.

Votos de pesar

A CEsp aprovou dois votos de pesar propostos pelo senador Romário (PL-RJ), presidente da comissão. O primeiro presta homenagem aos jovens atletas da equipe de remo que morreram em um acidente de trânsito na na BR-376, em Guaratuba (PR).

A colisão entre um carro, uma carreta e uma van matou sete atletas da equipe do Remo Tissot, composta por adolescentes do projeto Remar Para o Futuro, de Pelotas (RS). O acidente também vitimou ou treinador e o motorista da van que transportava a equipe.

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O segundo voto de pesar presta condolências aos familiares do ex-pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila. O ex-boxeador morreu no dia 24 de outubro, aos 66 anos, por complicações de uma doença degenerativa conhecida como demência pugilística.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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