TCE MT
Conselheiro apresenta boas práticas do TCE-MT e assina acordo de assistência em saúde durante encontro nacional
Publicado em
14 de novembro de 2024por
Da Redação
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| Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, o conselheiro Guilherme Maluf também coordena o Projeto Saúde da Atricon. Clique aqui para ampliar. |
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf apontou, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, uma série de boas práticas da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do órgão, que podem fortalecer a gestão em saúde em todo o Brasil. Maluf, que preside a Comissão, citou exemplos como o seminário Construindo Ações Para Mato Grosso Livre da Hanseníase e o Guia de Terceirização de Serviços Médicos.
O conselheiro, que também coordena o “Projeto Saúde” no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), debateu ainda a ferramenta de monitoramento operativo dos instrumentos constitucionais de planejamento da política de Saúde, o BI planejamento, e destacou o papel da união institucional para o fortalecimento do setor.
“Essa ferramenta desenvolvida dentro do Projeto Saúde é fundamental, pois é importante podermos uniformizar nossos entendimentos e promovermos uma integração nacional entre os tribunais. Quem ganha com isso é a sociedade, porque o sistema de controle se fortalece e poderá atuar de uma forma muito mais efetiva sobre a gestão pública de uma forma geral”, salientou em reunião no stand da Atricon.
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| Stand da Atricon no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. |
No encontro, que é realizado em Foz do Iguaçu (PR), Maluf também assinou convênio para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar junto aos conselheiros, procuradores e servidores do Sistema Tribunais de Contas. A iniciativa é da Atricon e da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) e atende os anseios dos profissionais envolvidos no controle e fiscalização de contas públicas, reforçando a integração entre as instituições.
O documento foi assinado também pelo presidente da Atricon, Edilson de Sousa; o presidente da ANTC, Ismar Viana; o vice-presidente da Atricon, Joaquim de Castro; a conselheira do TCE-SP Cristiana de Castro; o conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola; o presidente da Ampcon, João Augusto Bandeira; o conselheiro do TCDF André Clemente; e o conselheiro do TCMGO Sérgio Cardoso.
ENTC
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| O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas é realizado em Foz do Iguaçu (PR). |
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que segue até esta quinta-feira (14), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação inclui 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, e o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, também participam do Encontro.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
Published
4 meses agoon
19 de fevereiro de 2026By
Da Redação
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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