TCE MT

Conselheiro traça raio x da Assistência Social para vice-prefeita eleita e futura secretária municipal de Cuiabá

Publicado em

3 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf recebeu a vice-prefeita eleita e futura secretária municipal de Assistência Social de Cuiabá, coronel Vânia Garcia Rosa, nesta segunda-feira. Clique aqui para ampliar

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, traçou um raio x da Assistência Social de Cuiabá para a vice-prefeita eleita e futura secretária municipal de Assistência Social de Cuiabá, coronel Vânia Garcia Rosa, em reunião nesta terça-feira (03).

Segundo o conselheiro, os diálogos com os futuros administradores são uma forma de promover uma gestão pública mais eficiente, embasada em evidências, além de orientar a nova administração na implementação de políticas públicas que garantam a qualidade e a continuidade dos serviços essenciais aos cidadãos.

“Com reuniões e diálogos, vamos dirimindo as dificuldades, e esperamos que, dessa forma, tenhamos uma saúde e assistência social de melhor qualidade. Eu tenho certeza de que, quando há essa interação, as políticas públicas se tornam mais eficientes, com custo menor e o resultado melhor”, explicou Maluf.

A vice-prefeita eleita e futura secretária de Assistência Social salientou a importância da reunião. “Nosso objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, e esse diálogo com o conselheiro Maluf, entender o momento da Assistência Social em nosso município, nos dá um norte nas mudanças e programas que queremos implementar.”

A Comissão do TCE-MT tem atuado em áreas sensíveis da saúde, previdência e assistência social, com o intuito de contribuir com o fortalecimento e aprimoramento da gestão pública, por meio da avaliação das políticas públicas, disseminação de novos conhecimento e apresentação de boas práticas, além de publicações sobre aquisição pública de medicamentos, o marco regulatório para as categorias de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e o guia de terceirização de serviços médicos na saúde pública.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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