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Sérgio Ricardo reforça parceria com TJMT durante posse do novo presidente do Judiciário

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Crédito: Diego Rodrigues/MPC
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Solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante a posse do desembargador José Zuquim Nogueira como presidente do Judiciário, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, foram destacadas iniciativas conjuntas como o Tribunais em Ação e o Doutorado Interinstitucional, que se estenderão ao longo da nova gestão, eleita para o biênio 2025/2026 sob o lema “Judiciário Presente. Cidadania Preservada.” 

Na ocasião, Sérgio Ricardo destacou o histórico de Zuquim na luta pela preservação do meio ambiente, citando a criação do Juizado Volante Ambiental (Juvam). “Sei que o desembargador fará uma gestão que vai orgulhar muito o Tribunal de Justiça e vai trazer uma contribuição muito grande para a sociedade mato-grossense, que clama por justiça e nós, do Tribunal de Contas, estaremos junto com ele, marchando em busca do melhor para o estado”, disse o presidente, que compôs o dispositivo de honra da sessão solene. 

Em seu discurso, Zuquim assumiu o compromisso de liderar uma gestão pautada pela humanização, eficiência e inclusão social. “O humanismo será o norte de cada ação, de cada decisão e de cada inovação que colocarmos em prática. Esse olhar humanizado deve permear não apenas a forma como tratamos os jurisdicionados, mas também a maneira como cuidamos de nossos servidores e magistrados, que são o coração pulsante da nossa instituição”, salientou.   

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Logo no início da sessão, a então presidente TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também ressaltou o papel da cooperação e da harmonia entre todos os poderes e instituições. “Essa integração reflete um compromisso comum com a sociedade, com a promoção da Justiça e com o fortalecimento da cidadania. Quando trabalhamos juntos, respeitando as competências de cada um, conseguimos multiplicar os resultados e beneficiar diretamente aqueles que dependem dos nossos serviços: os cidadãos.” 

A próxima diretoria do Judiciário terá como vice-presidente a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que falou sobre os principais objetivos traçados para os próximos dois anos. “Eu cheguei ao Tribunal como servidora, depois fui juíza de 1º grau e desembargadora. Então, é um novo desafio e já tenho vários projetos em mente para aproximar o judiciário da sociedade e também para valorizar os servidores e juízes.” 

Empossado como corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Luiz Lindote explicou que uma das metas da unidade para o período é a conquista do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNPT), conduzido pelo TCE-MT. “Já conquistamos por três anos seguidos o Selo Ouro e agora vamos buscar o Selo Diamante. Temos no nosso quadro técnicos qualificados que já atuam há muito tempo e vamos junto com eles desenvolver e aprimorar mais esse trabalho”, afirmou.  

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O dispositivo de honra foi composto também pelo governador do Estado, Mauro Mendes; pelo procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Junior; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela presidente eleita da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, dentre outros.

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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