Tribunal de Justiça de MT

2º Encontro de Acessibilidade amplia debates para ações de acolhimento de pessoas com deficiência

Publicado em

29 de novembro de 2024

por

Da Redação

O 2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu especialistas, magistrados, pessoas com deficiência e seus familiares para um dia de proposições e compartilhamento de conhecimento sobre as necessidades e direitos das PCDs. O evento, realizado nesta sexta-feira (29 de novembro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Ao reunir todos os agentes envolvidos na promoção da acessibilidade, o TJMT reforçou o proposito de conscientizar e discutir ações concretas que garantam que as Pessoas com Deficiência tenham igualdade de acesso e participação no sistema judiciário.

“Precisamos tratar essa temática para orientação dos magistrados e servidores, pois isso vai de encontro com os anseios da sociedade que estão aflitos e precisam de acolhimento. Temos legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional, resolução do CNJ, leis aprovadas pela Assembleia garantindo os direitos e precisamos reforçar esse trabalho”, destacou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Sensível à causa, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, recordou da importância da inclusão e os resultados obtidos com a integração de PCDs no TJMT. “Toda a digitalização dos processos do judiciário foram feitas por PCDs e sabemos da eficiência e produtividade que eles alcançam, sendo de pelo menos 25% maior”.

O presidente eleito do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou que o respeito e conhecimento são fundamentais para a acessibilidade ser efetiva.

“Nós do judiciário estamos empenhados em fazer cumprir o que está na lei de acessibilidade, mas precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetiva. Quando você fala em inclusão, principalmente em acessibilidade, você tem que ter um olhar no todo daqueles com deficiências visuais. O tema de acessibilidade é muito abrangente e precisamos trabalhar para acontecer uma mudança comportamental e principalmente de respeito”.

Palestra – Com o tema “Autismo e as terapias na visão científica e a sua importância para a qualidade de vida”, o neurologista pediátrico Thiago Gusmão, apresentou os impactos sociais, econômicos e pessoais causados por diagnósticos tardios e tratamentos ineficazes.

“O autismo também é saúde publicar. Sabemos que para cada 36 crianças uma tem o diagnóstico, mas não podemos esquecer o adulto que é de um para cada 45 adultos, isso no mundo. Então, estamos falando de quase 6 milhões no Brasil. Por isso, precisamos correr para levar informação para o judiciário, para o legislativo, também para a parte médica, ou seja, sair do gueto só do terapeuta, acho que é importante porque a gente dissemina a conscientização. Já acompanhamos e sabemos da importância da intervenção, e o impacto mundial da falta”.

O primeiro piloto de corrida diagnosticado com autismo no país, Dimy Kalinowski, fala com orgulho de suas habilidades e conquistas. “Participo de corridas e o que mais gosto de fazer é entrar e competir, e, sempre que possível, ganhar! Nessas horas sou o autista que ganho dos neuróticos”.

O jovem, que prefere não revelar a idade, foi diagnosticado ainda criança e contou com o acolhimento até completar 12 anos. A Mãe, Branca Fernandes Kalinowski, sempre ao lado do filho, usa o exemplo do filho para chamar atenção da necessidade de tratamento adequado para adolescentes e adultos em Mato Grosso.

“O Dimy é um autista nível 2 de suporte. Ele tem inabilidade social, ele tem estereotipias, que são movimentos que as pessoas conseguem perceber que ele é diferente. O mais importante é que, mesmo com estereotipias, ele está muito bem inserido no meio automobilístico. O automobilismo mostra que, sim, é possível ter um autista no seu convívio, competindo, sendo ativo, fazendo o que gosta, em perfeita comunhão com outros que não são atípicos, não são autistas, com uma comunidade típica”.

No encontro da manhã, houve também palestra com esclarecimentos sobre os direitos de aposentadoria especial às pessoas com deficiência, com a advogada Michele Barreto.

Durante o “2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso”, também foi realizada uma feira de produtos variados e alimentos, com familiares de PCD.

O evento também contou com a presença da defensora pública de Mato Grosso, Maria Luziane de Castro.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem 1: A imagem mostra uma sala com várias fileiras de cadeiras, onde as pessoas estão sentadas de frente para um palco ou área de apresentação. Em primeiro plano, uma pessoa em uma cadeira de rodas está posicionada perto do corredor. As cadeiras estão dispostas em fileiras e as pessoas estão sentadas juntas. No palco, há uma tela de projeção exibindo conteúdo. Imagem 2: A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas em fileiras. Em primeiro plano, há três mulheres e três homens, dentre elas as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Dentre os homens está o desembargador José Zuquim Nogueira. Imagem 3: A imagem mostra uma pessoa em pé em um palco, falando para uma plateia. O orador está posicionado à direita, atrás há duas bandeiras. Imagem 4: Um homem e uma mulher estão juntos, ambos vestindo camisas brancas com um desenho de peças de quebra-cabeça e um motivo de borboleta colorida. O homem é mais alto e a mulher está olhando para ele. Ao fundo, há uma parede com vários retratos emoldurados. Uma pessoa é visível à distância, parada em um corredor.

Priscilla Silva/Fotos: Maycon Xavier

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Published

30 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais. Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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