Tribunal de Justiça de MT

Ação integrada amplia acesso a serviços e reforça rede de proteção às mulheres em Cuiabá

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Com atuação permanente no enfrentamento à violência doméstica e familiar, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi parceira do evento “Força que Transforma”, realizado nesta terça-feira (18) na Praça Alencastro, em Cuiabá. A ação reuniu instituições públicas e parceiros ao longo do dia, ampliando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.

Promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, a iniciativa contou com a participação do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos públicos, oferecendo atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica e acolhimento psicológico, além de incentivar o empreendedorismo feminino.

Durante a programação, mulheres receberam orientações e encaminhamentos importantes, além de acessar serviços de saúde, atendimentos psicossociais e atualização cadastral. A proposta foi facilitar o acesso à informação e garantir suporte para quem busca romper o ciclo da violência.

Coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a juíza Tatyana Lopes Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, destacou a importância da atuação integrada e fez referência ao trabalho desenvolvido pela Cemulher-MT, sob coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip. Segundo ela, a articulação entre as instituições é essencial para ampliar o alcance das políticas públicas e garantir efetividade no atendimento às vítimas.

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“A presença da rede em espaços públicos aproxima os serviços da população e fortalece a conscientização. Esse trabalho conjunto é fundamental para romper o ciclo da violência e garantir proteção às mulheres”, afirmou a magistrada.

A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, ressaltou que a iniciativa busca promover acolhimento e informação. “Nosso objetivo é orientar e mostrar que existe uma rede estruturada e preparada para atender essas mulheres”, destacou.

Um dos destaques do evento foi a distribuição do Guia Prático de Serviços da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O material reúne informações sobre os principais canais de apoio disponíveis, facilitando o acesso das mulheres aos serviços de proteção e orientação.

Além dos atendimentos institucionais, a ação contou com uma feira de empreendedorismo feminino, promovendo autonomia financeira e valorizando o protagonismo das mulheres.

Para a artesã Luci Almeida, de 65 anos, a iniciativa representa apoio e fortalecimento. Ela destacou que muitas mulheres enfrentam situações difíceis e que ações como essa ajudam a construir caminhos de superação e independência.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria amplia série de cartilhas e orienta sobre lançamento de audiência de instrução no PJe

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Para auxiliar as rotinas das unidades judiciárias do Primeiro Grau a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) disponibilizou uma nova cartilha com orientações práticas sobre o fluxo correto para lançamento de audiências de instrução no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O documento reúne orientações desde o encaminhamento do processo ao gabinete, preenchimento dos campos obrigatórios, elaboração do termo de audiência até a preparação dos atos de comunicação quando houver necessidade de intimação. O material traz ainda um checklist final com todas as etapas do procedimento.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, responsável pela iniciativa, a proposta das cartilhas é oferecer suporte rápido e acessível às unidades judiciárias.

“Os materiais foram pensados para consulta prática na rotina das unidades. A ideia é reunir orientações objetivas sobre procedimentos que geram dúvidas recorrentes, contribuindo para a padronização dos fluxos de trabalho e para maior eficiência na utilização dos sistemas”, destacou.

As cartilhas estão disponíveis no portal da Corregedoria. Para acessar, entre em https://corregedoria.tjmt.jus.br, clique na aba “Veja Mais” e, em seguida, na opção “Cartilhas”.

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Série – Está é a quinta cartilha produzida pela Corregedoria para auxiliar magistrados e servidores na utilização dos sistemas judiciais e na padronização de procedimentos. Atualmente, o portal já reúne os materiais “Cartilha BNMP – Como ver todas as peças pendentes de assinatura”, “Cartilha PJe: como fazer intimação em gabinete”, “Cartilha PJe: como juntar certidão em processo que está em outra Unidade Judiciária”, “Cartilha SNBA/SNGB: como fazer migração e baixa de bens” e, agora, o novo passo a passo sobre audiências de instrução no PJe.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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