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Agentes da Justiça Comunitária mudam destinos com acolhimento e orientação

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Em meio à rotina corrida do Ganha Tempo, em Cuiabá, a aposentada Izilda Glória Santos, de 71 anos, decidiu procurar pela primeira vez um posto da Justiça Comunitária. Ela enfrenta há mais de um ano e meio uma cobrança indevida de uma dívida de mais de 15 anos atrás. Ao ser atendida, Izilda desabafou sobre o motivo que a levou até o local.
“Estou sendo cobrada por uma dívida de R$ 38 mil que tenho certeza que já foi paga. Chegaram a dizer que meu CPF seria bloqueado e que poderia haver penhora de bens, e isso me deixou sem dormir. Eu já não tenho mais documentos para provar, porque foram todos descartados. Aqui, recebi orientação que me mostrou o caminho certo. Saio mais leve, com esperança e segurança de que não estou sozinha”.
Ela contou que, ao descobrir o serviço dentro do Ganha Tempo, viu nele a possibilidade de encontrar uma resposta sem precisar arcar com custos que não poderia pagar. “Se fosse procurar um advogado, eu não teria condições de pagar. Aqui eu encontrei alguém que me ouviu, me orientou e me deu esperança. É um serviço que precisa ser divulgado, porque muita gente ainda não conhece. Eu indico para qualquer pessoa que esteja com problema ou dúvida que, primeiro, procure a Justiça Comunitária”.
O atendimento foi realizado pela agente comunitária Nilza de Campos, voluntária há 11 anos no programa. Ela explica que seu papel vai além de esclarecer dúvidas. É também ouvir com atenção, acolher e mostrar possíveis caminhos para quem se sente perdido diante de um problema jurídico.
“Nosso trabalho é ouvir, orientar e encaminhar. Muitas vezes, a pessoa não sabe nem por onde começar, e nós mostramos os caminhos, sem custos, com acolhimento e respeito. Ser voluntária é doar o tempo, é mudar vidas com uma palavra, com uma orientação. Eu me emociono porque sei que, de alguma forma, estou fazendo a diferença.”
Nilza, que já acompanhou diversas histórias semelhantes, lembra que cada caso atendido carrega angústias pessoais profundas, e por isso o voluntariado exige dedicação.
“Eu falo que ser voluntária é doar amor e carinho. É gratificante saber que, em uma conversa ou numa explicação simples, podemos transformar o dia de alguém. Às vezes, até a vida inteira da pessoa muda quando ela descobre que tem direitos e que pode buscá-los”.
A Justiça Comunitária em Mato Grosso foi criada pela Lei Estadual nº 8.161/04 e hoje é coordenada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. O projeto conta com 57 agentes em atividade, distribuídos em 20 comarcas do estado, incluindo Cuiabá, Rondonópolis, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande. Só em 2024, foram 14.342 atendimentos realizados e, no primeiro semestre de 2025, já são 7.109 registros.
Além dos postos fixos, os agentes também participam de ações em bairros, escolas, igrejas e ginásios, e atuam em mutirões em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Capacitados continuamente por juízes e promotores, eles prestam orientações sobre pensão alimentícia, divórcio, emissão de documentos, direitos previdenciários, entre outros temas do dia a dia.
Mais informações, relação de postos e contatos estão disponíveis no hotsite da Justiça Comunitária: portaljusticacomunitaria.tjmt.jus.br
Imagens: Élcio Evangelista

Autor: Flávia Borges

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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