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Audiência pública sobre demandas abusivas ocorre em uma semana; inscreva-se

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Falta uma semana para a realização da audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento será realizado no dia 12 de maio de 2026, das 8h às 12h, em formato híbrido, com participação presencial no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e transmissão online pela plataforma Teams. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

O evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, propõe reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.

A audiência pública, coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, busca abrir espaço para o diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça.

Estão previstos dois painéis. O primeiro debate aborda painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.

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Na sequência, a discussão será “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.

A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira a programação.

Serviço

Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”

Data: 12 de maio de 2026

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá

Formato: Presencial, com transmissão online

Inscrições: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sarau da Esmagis-MT homenageia Luis-Philippe Leite e reúne literatura, música e memória

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou, na sexta-feira (15 de maio), a 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, desta vez em homenagem ao historiador, advogado, cartorário e escritor cuiabano Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999). O evento, já consolidado no calendário institucional, reuniu magistrados, autoridades, artistas, convidados e familiares em uma programação cultural que integrou literatura, música e artes.
Coordenado pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o Sarau tem como proposta fortalecer o diálogo entre o Direito e a cultura, promovendo momentos de convivência e valorização da produção artística. “O Sarau faz parte do calendário da Escola. Duas vezes por ano escolhemos um homenageado ligado à arte ou à literatura para resgatar sua trajetória. É também uma oportunidade para que todos se encontrem e compartilhem experiências em um ambiente mais descontraído”, destacou a magistrada.
Segundo Anglizey, a escolha do homenageado coube ao diretor-geral da Escola, desembargador Márcio Vidal, e a decisão considerou a relevância cultural e histórica de Luis-Philippe. “Entre tantas pessoas importantes no cenário mato-grossense, é muito difícil fazer uma escolha. Pela importância literária e pelo papel no cenário dos cartórios extrajudiciais, foi ele o escolhido”, explicou.
No evento, o desembargador Márcio Vidal ressaltou a importância da homenagem e o legado deixado pelo intelectual cuiabano. “O Brasil começa a desenhar sua história nas mãos de um tabelião: Pero Vaz de Caminha. Reconhecemos a importância da profissão para o Brasil, para todos nós. Em particular, em Cuiabá, em 1728, tivemos a primeira eleição. E, dessa eleição, um dos cargos que estava em pauta era justamente o de tabelião. O Cartório do Segundo Ofício, o qual o ilustre homenageado foi titular por um bom período, nasceu no Brasil Colônia, em 1821”, afirmou.
“A figura do homenageado é a de uma pessoa de uma estirpe que, no momento atual, está rara, que representa justamente a ética e a moral. Ele era detentor desses predicados tão importantes para uma sociedade. Tem um trabalho longo, cultural, dedicado à história de Mato Grosso, à geografia do estado, teve assento na Academia de Letras, enfim, é uma pessoa que merece o nosso respeito e a nossa homenagem”, complementou.
A valorização da memória também foi ressaltada durante o evento. Para a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o Sarau cumpre um papel fundamental de resgate histórico e inspiração para o exercício da atividade intelectual entre os magistrados. “Precisamos sempre lembrar dos nossos antepassados. Um evento como esse revive e serve de inspiração para muitos. O trabalho dos juízes é ler e escrever, então por que não despertar também esse dom de produzir cultura?”, afirmou.
Entre as autoridades presentes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, também destacou a relevância da iniciativa. “A Esmagis e o Tribunal de Justiça demonstram que as pessoas proeminentes que participaram da história de Mato Grosso precisam ser lembradas. E nada melhor do que sair um pouco da rotina para homenagear com canto e poesia. Isso faz com que a memória dessas pessoas permaneça ainda mais viva”, pontuou.
Ele reforçou ainda a importância do reconhecimento histórico. “Quem não tem passado, quem não tem presente, também não terá futuro. Precisamos valorizar aqueles que ajudaram a escrever a história de Mato Grosso”, acrescentou.
Para a presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Luciene de Carvalho, a iniciativa amplia o papel institucional da Escola ao dialogar com a cultura. “O Sarau da Esmagis reúne características finalizadoras para Cuiabá e Mato Grosso. Reúne uma seleção de pessoas que vêm celebrar a poesia, mas não é só a poesia, é a poesia enquanto memória, história, expressão, inclusão. E aí a Esmagis fica maior, vira um endereço emocional. A gente vai construindo junto um território lírico, para além do conceito mais estruturado e rígido do que a gente imagina a cultura. A Esmagis teve uma percepção genial de se fazer voz através da poesia. Fico encantada a cada vez que venho.”
O evento também foi marcado pela presença de familiares do homenageado. Dentre eles, Laice da Silva Pereira, sobrinha de Luis-Philippe, que ressaltou ser a homenagem um reconhecimento importante. “Foi uma honra para todos nós saber dessa homenagem. Ele foi uma pessoa de atitude ímpar em Cuiabá, como cartorário e historiador. O reconhecimento às vezes tarda, mas não falha. É gratificante demais”, afirmou.
Programação
A programação incluiu leitura de textos, declamação de poesias e apresentações musicais, evidenciando a proposta do Sarau de integrar diferentes expressões artísticas.
O público presente também acompanhou a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que apresentou aspectos da vida e da obra do homenageado Luis-Philippe Pereira Leite.
O momento cultural também contou com exposição artística da servidora do TJMT e artista Mareli Grando, que compartilhou detalhes sobre sua produção. Na sequência, a programação abriu espaço para as expressões literárias, com a participação da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Rosana Maria de Barros Caldas, que declamou a poesia “Arco-íris poemas infantis”.
Esse momento seguiu com a leitura de “As Estrelas Foram Colocadas”, pela servidora Dalila de Oliveira Matos, e da obra autoral “Cênica literária: Feminil”, apresentada pela presidente da AML, Luciene de Carvalho.
Um homem de pele clara e terno azul-marinho fala ao microfone no centro, gesticulando com as mãos diante de um telão que exibe o texto "VIII Sarau - Luis-Philippe Pereira Leite Historiador e Escritor Cuiabano". Encerrando a programação artística, o Sarau foi enriquecido por apresentações musicais. O desembargador Wesley Sanchez Lacerda interpretou a canção “Love of My Life”, da banda britânica Queen; e o procurador de justiça Paulo Prado, apresentou a música “Quem Me Levará Sou Eu”, do cantor Fagner, proporcionando ao público um ambiente de integração entre arte, cultura e convivência.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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