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Campanha do CNJ: A violência não mora aqui

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em março de 2026 a campanha “A violência não mora aqui”, iniciativa nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação convida todos os tribunais do país a reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com a prevenção e a identificação da violência doméstica e familiar, a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade e a responsabilização de autores de violência.

Embora centrada nas mulheres em situação de violência, a campanha dialoga com homens, familiares, colegas de trabalho, vizinhos e vizinhas, redes de apoio e toda a sociedade, estimulando todas as pessoas a reconhecer, agir e apoiar as vítimas.

A iniciativa também está em sintonia com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo nacionais.

Objetivos da campanha

– Esclarecer o que caracteriza a violência contra a mulher e como identificá-la;
– Apresentar a rede de apoio institucional para a proteção da mulher;
– Mostrar a atuação do sistema de Justiça em cada etapa do processo;
– Enfatizar que a violência tem consequência, incluindo a responsabilização e reabilitação do autor.

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A violência não mora aqui.

Juntos, o Poder Judiciário e a sociedade podem fortalecer a cultura de respeito, equidade e proteção da vida das mulheres.

Agência CNJ de Notícias

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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