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Capacitação em atendimento pré-hospitalar amplia preparo do Judiciário para emergências

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Uma sala de treinamento com bombeiros fardados de laranja ensinando primeiros socorros a um grupo sentado. Em primeiro plano, uma mesa com manequins de simulação (adulto e bebê), colares cervicais e equipamentos médicos. O ambiente é claro e profissional.A abertura do Curso de Capacitação em Primeiros Socorros e Atendimento Pré-Hospitalar, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), marca mais uma ação permanente do Judiciário voltada à formação de magistrados e servidores, com foco na segurança institucional e na proteção à vida. O curso teve início nesta quarta-feira (14) e segue até esta quinta-feira (15), de forma presencial, na sede da Esmagis-MT.

A capacitação reúne magistrados, servidores, comissionados, policiais militares, vigilantes e colaboradores terceirizados do Poder Judiciário. A proposta é preparar os participantes para atuar em situações de emergência, prestando os primeiros atendimentos até a chegada de equipes especializadas, além de ampliar a preservação de riscos nos prédios e nas comarcas.

A formação atende às exigências da Lei Estadual nº 12.149/2023, que trata da Segurança Contra Incêndio e Pânico, e da Norma Técnica do Corpo de Bombeiros nº 34/2020, que regulamenta a formação de brigada de incêndio em órgãos públicos. A iniciativa também dialoga com a responsabilidade institucional do Judiciário em garantir ambientes mais seguros para quem trabalha e para a população que busca atendimento nas unidades judiciais.

Uma bombeira fardada de laranja faz uma apresentação. Ela gesticula com as mãos ao lado de um telão com o texto A chefe da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndios do TJMT, tenente-coronel bombeiro militar Aline Regina Novacki Nunes, destacou que o conhecimento em primeiros socorros vai além do ambiente institucional e pode ser decisivo em situações de emergência.

“O curso de atendimento pré-hospitalar não é importante só no âmbito do Poder Judiciário. Saber o que fazer em um momento de tensão, em uma emergência, é fundamental. Eu acredito que todo mundo deveria fazer ao menos uma vez na vida um curso básico de primeiros socorros, porque a gente nunca sabe quando esse conhecimento vai fazer diferença entre a vida e a morte de alguém”, afirmou.

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Segundo a tenente-coronel, durante os dois dias de atividades, os participantes terão contato com procedimentos básicos e práticas que simulam situações reais. “Eles vão aprender a identificar vítimas de mal súbito, ataque cardíaco, sangramentos, fraturas, hemorragias, e também quando não se deve mexer na vítima. Primeiro socorro não é só fazer algo, é saber quando agir e quando chamar ajuda”, explicou.

Pela Esmagis-MT, o assessor Mário Júnior Vaz afirmou que a capacitação faz parte da preocupação permanente da instituição com a qualificação de magistrados e servidores. “A Escola da Magistratura tem a preocupação de sempre capacitar magistrados, assessores e servidores. Essa formação busca preparar todos para atuar em momentos de sinistro, especialmente em eventos e nas atividades envolvendo a Esmagis”, pontuou.

Entre os participantes, o gestor da 14ª Vara Criminal, Juliano Barroso, ressaltou a relevância do curso também para a vida fora do ambiente de trabalho. “O atendimento pré-hospitalar é um curso muito relevante para todo cidadão. Eu sou motociclista e, muitas vezes, somos os primeiros a chegar em um acidente. Cada minuto é importante para mitigar os danos, seja na postura, na sinalização ou na preservação da área”, relatou.

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Juliano também destacou a importância de saber acionar corretamente os serviços de emergência. “Minha expectativa é ter mais assertividade para comunicar às instituições de segurança e saúde qual é a real situação da vítima, para que elas cheguem preparadas com o equipamento e a equipe adequados”, completou.

Mulher jovem de pele clara e cabelos escuros presos, vestindo uma regata azul-marinho. Ela tem uma expressão serena e atenta, olhando levemente para o lado. O fundo é uma parede clara e neutra, com pessoas desfocadas ao fundoA analista judiciária do TJMT Gabriela Arantes avaliou que o curso contribui diretamente para a prevenção e para a tomada de decisões em momentos críticos. “A importância do curso está na prevenção e no conhecimento teórico e prático. São situações do cotidiano, como engasgos, manobras de reanimação ou uso de torniquete, que podem acontecer no Tribunal, em casa ou no caminho do trabalho”, afirmou.

Para ela, o aprendizado pode ser decisivo nos primeiros minutos de uma ocorrência. “São medidas prévias que ajudam no atendimento posterior e podem evitar que a vítima chegue ao óbito. Em uma emergência, são minutos essenciais, que definem a vida e a morte do paciente”, concluiu.

Coordenado pela coronel PM Jane Sousa Melo, coordenadora Militar do TJMT, o curso integra a política de formação continuada do Judiciário mato-grossense, com foco na preparação de seus quadros para situações de emergência e na construção de ambientes institucionais mais seguros e preparados.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados

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A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.

Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.

Formação prática

O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.

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“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.

Desafios reais

A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.

O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.

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Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.

O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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