Tribunal de Justiça de MT

Continuam abertas inscrições para o II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário

Publicado em

4 de outubro de 2024

por

Da Redação

Continuam abertas as inscrições para o “II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário – edição em homenagem a Roque Carrazza”, que será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das organizadoras do evento.

Podem se inscrever para o evento juízes(as) de direito; advogados(as) e procuradores(as) públicos; autoridades e servidores(as) fiscais; demais operadores(as) do Direito; estagiários(as) e estudantes de Direito (graduação, especialização, mestrado e doutorado).

Representando o Judiciário, os coordenadores do Congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e juiz Ramon Fagundes Botelho. Segundo eles, o Congresso visa propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais.

“O II Congresso vai ser uma consolidação de uma ideia iniciada no ano passado e que permite a todos que estão envolvidos no sistema de justiça trabalhar com um tema tão importante como o direito tributário. A participação é fundamental para todos os magistrados, assessores e servidores que estão, no dia a dia, lidando com questões de direito tributário que, a todo momento, exigem um cuidado, um aperfeiçoamento dos envolvidos”, pontua Agamenon.

Ele ressalta ainda que “durante dois dias teremos grandes especialistas na área, professores, doutores, e que vão com certeza trazer ensinamentos e conhecimentos do que está acontecendo, quais são os caminhos da doutrina, os caminhos que a jurisprudência dos tribunais vem adotando nessas demandas.”

Já o juiz Ramon Botelho destaca que as expectativas da comissão organizadora são as melhores possíveis, e que o II Congresso consolida o evento realizado em 2023. “Este continua sendo o único evento deste tema na região Centro-Oeste e traz nomes de abrangência nacional, doutrinadores dos grandes centros, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul etc. Também temos professores vindos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, que é um dos maiores institutos do Brasil, e de outras regiões. Todos confirmados, inclusive o professor Roque Carrazza, que é um doutrinador em Direito Tributário de escol, ou seja, um dos maiores doutrinadores da área que temos no Brasil”, assinala.

O magistrado pontua também que “a presença dele se deve em grande medida pelo peso que o nome dele tem para o tema, e que vai ao encontro do que a Comissão sempre quis para o evento, que é dar uma finalidade exclusivamente científica para o congresso. Vamos promover debates acadêmicos e científicos sobre as diversas áreas do direito tributário e, com a vinda do professor Roque, para encerrar o evento, isso vai se concretizar.”

A iniciativa irá reunir autoridades nacionais sobre a temática tributária, visando exposições de elevado grau da ciência jurídica; fomentará o aprofundamento do tratamento do ramo especial jurídico-tributário, seja pelo enfrentamento de elementares regionais, seja pelo diálogo com outros saberes (contábil, administrativo, sociológico, entre outros); assim como irá suscitar o diálogo entre a leitura acadêmica atualizada e a aplicação problemática contemporânea local. Além disso, visa oportunizar o aproveitamento acadêmico e profissional entre participantes e palestrantes.

São organizadores do II Congresso, que será ofertado presencialmente, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap), Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Universidade Federal de Mato Grosso e Faculdade de Direito da UFMT.

Além dos dois magistrados, compõem a Comissão Organizadora o diretor presidente da ESA/OAB-MT, Giovane Santin; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Daniele Yukie Fukui Rebouças; o vice-presidente da Comissão de Tributário da OAB-MT, Christiano Alexandre Gonçalves de Souza; a integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT Raquel Couto; o diretor da ESAP-MT, procurador Yuri Nadaf Borges; e o representante da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária da Sefaz/MT, Fábio Augusto Dos Santos.

Inscrições – O evento é gratuito para magistrados e assessores que se interessarem pelo curso. Eles devem solicitar o voucher de acesso gratuito ao Congresso no link abaixo. Na sequência, a Esmagis-MT enviará informações para a realização da inscrição no site oficial do evento.

Link para solicitação do voucher.

Já o público externo deve se inscrever pelo link da Escola Superior da Advocacia.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Ou ainda pelo whatsapp da Central do Aluno ESA-MT (65) 99916-9903.

Descrição da imagem: peça publicitária colorida e quadrada com foto de homem vestindo terno preto e camisa branca. Texto: II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário. Estudos em homenagem ao professor Roque Carraza. 23 e 24 de outubro 2024. Teatro da UFMT – Cuiabá. Peça é assinada pelos logos da UFMT, Esap-MT, Governo de Mato Grosso, OAB/ESA, Esmagis-MT e Poder Judiciário de Mato Grosso.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

Published

5 horas ago

18 de junho de 2026

Da Redação

A imagem mostra um edifício com as palavras O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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