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Coordenadoria Judiciária da Adoção leva esclarecimentos sobre entrega voluntária durante Expedição

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Pessoa segura um folder cor-de-rosa com a frase “Entregar um filho para adoção é um ato de amor”. No fundo, há flores e faixas com palavras como “honestidade” e “esperança”, compondo um cenário acolhedor de reflexão.Em meio ao vai e vem das pessoas que buscam atendimento no distrito de São José do Couto, em Campinápolis, a adoção ganha espaço nas rodas de conversa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu. Com uma escuta acolhedora e olhar sensível, a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) tem promovido momentos de diálogo e informação sobre o processo de adoção e a entrega voluntária, fortalecendo a compreensão de que o amor também pode estar em deixar partir.

“A gente vem trazer conhecimento e esclarecimento sobre adoção. Orientamos as pessoas que têm esse desejo de adotar, sobre como e onde fazer”, explica Ivone Leite Moreira Moura, assistente social e gestora administrativa da Ceja-MT.

Com material informativo, o trabalho da Ceja também alcança profissionais que atuam diretamente com famílias e crianças, como servidores das Secretarias de Saúde, Educação e representantes dos Conselhos Tutelares.

“Apresentamos a campanha Entrega Legal, principalmente para as instituições que estão na ponta desta ação. É importante que saibam como lidar com essas situações e encaminhar as pessoas corretamente”, complementa Ivone.

Além da adoção, os profissionais dialogaram também sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

O impacto dessas ações é sentido por quem vive o dia a dia da comunidade. Para a professora Nataly Santos Vilela, da Escola Municipal São José do Couto, onde ocorrem os atendimentos, a presença da Ceja desperta novos olhares sobre o cuidado e o amor que cercam a decisão de entregar uma criança para adoção.

“É muito esclarecedor, pois o número de abandonos pode diminuir com a possibilidade da entrega voluntária. Não é falta de amor, mas sim um ato de amor, porque permite uma vida melhor para a criança”, afirmou.

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Ceja-MT na 7ª Expedição Araguaia-Xingu

Em uma sala simples com piso branco e paredes decoradas com desenhos infantis, pessoas participam de uma roda de conversa sobre valores humanos. No centro, flores e palavras coloridas como “respeito” e “solidariedade” reforçam o clima de acolhimento e reflexão.A atuação da Ceja-MT na expedição reflete o compromisso com a proteção da infância e a garantia do direito à convivência familiar. Criada em 1996 e vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, a Comissão tem a missão de orientar, executar e fiscalizar os procedimentos de colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, atuando como autoridade central nos processos de adoção nacional e internacional.

No site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, há uma seção dedicada ao tema, com orientações e o passo a passo para habilitação à adoção, um gesto de cidadania que começa com informação e empatia.

A 7ª Expedição Araguaia-Xingu segue até o dia 10 de outubro, levando serviços essenciais, escuta e esperança a comunidades de difícil acesso. Depois, a iniciativa continua nos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Confresa, São Félix do Araguaia e Veranópolis, estendendo sua rede de solidariedade e inclusão.

Acesse o portal da Ceja-MT

Parceiros

Entre os parceiros e instituições participantes estão a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), nas áreas de Cultura e Esporte. Além disso, há a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Também integram o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

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Participam ainda a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja, e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A lista inclui também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que realizará atendimentos em Bom Jesus do Araguaia.

Confira as fotos da Expedição no Flickr do TJMT

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis lança 3ª edição da revista “Interface Direito e Sociedade” na próxima segunda-feira (15)

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Produza uma descrição de no máximo 200 caracteres que permita a uma pessoa cega entender o que a foto mostra, sem alterar os elementos das imagens Na próxima segunda-feira, 15 de junho, será realizado o lançamento da 3ª edição da revista Interface Direito e Sociedade, obra produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Cáceres (Unemat). A iniciativa integra a programação comemorativa pelos 41 anos da Esmagis-MT, reforçando seu compromisso com a produção e difusão do conhecimento jurídico. Confirme aqui a sua presença!

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-9aa7-08deb51ad31a

A revista tem como proposta fomentar o debate acadêmico e interdisciplinar, reunindo artigos científicos que abordam temas relevantes do Direito contemporâneo, com enfoque em justiça, cidadania, políticas públicas e inovação no sistema jurídico. Ela foi concebida pela necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito, no sentido de que se dê publicidade à produção acadêmica, enriquecendo o arcabouço pragmático-teórico em produção no âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

Nesta edição, o periódico apresenta trabalhos que exploram desde questões constitucionais e direitos fundamentais até o impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, evidenciando a pluralidade de abordagens e o rigor científico dos estudos selecionados.


Conselhos Diretor da Revista

A revista Interface Direito e Sociedade é capitaneada pela editora-chefe, professora Mestre Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso). Tem como editor-científico o professor doutor Antônio Veloso Peleja Júnior (juiz, Coordenador das Atividades Pedagógicas da Esmagis-MT e Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso).

Já as posições de editores-assistentes são ocupadas pelos professores doutores Carlos Eduardo Silva e Souza ( diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso) e Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso).

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Publicações

Capa de revista ocre com a ave tuiuiú em voo. No topo, em branco: Confira abaixo os artigos que serão publicados nessa segunda edição:

  • O Reassentamento de Populações Tradicionais na Lei 9.985/2000: Contradições Constitucionais e Convencionais — Clara Adão e Cintya Leocádio Dias Cunha

  • A Encruzilhada da Justiça: Uma Análise Crítica da Mediação Restaurativa Sob a Ótica da Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil — Clóvis Almeida Júnior e Gileade Pereira Souza Maia

  • A Concepção de Justiça em Hans Kelsen: Entre a Teoria Pura do Direito e a Democracia Liberal — Nilson Dias de Assis Neto

  • O Poder Judiciário e Big Data: Como as Tecnologias Promovem Impacto Social e Cidadania — Thalison Clóvis Ribeiro da Costa e Jairo da Carvalho Guimarães

  • Arquitetura Participativa e Coerção Judicial: A Tensão Democrática no Processo Estrutural — Fernando Kendi Ishikawa

  • Eficiência na Política Criminal: Desafios do Estado Diante do Crime Organizado — Marcelo Malvezi e Sophia Landgraf Malvezi

  • Visão Atual do Princípio da Proteção Integral no Estado Democrático de Direito Brasileiro — Arom Olímpio Pereira

  • O Devido Processo Legal e a Ampla Defesa nas Audiências de Custódia — Marcos Faleiros Silva e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro

  • Condução Coercitiva e Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: Reflexões Sobre o Sistema de Justiça — Anderson Fernandes Vieira
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Para conhecer a revista e ler os artigos anteriores, acesse esse link.

https://direitoesociedade.tjmt.jus.br/


Saiba mais sobre o aniversário de 41 anos da Esmagis:

Reserve a data: Evento em 15/06 celebrará os 41 anos da Esmagis-MT

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a1f400e278c47001c3cc480

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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