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Copedem reforça papel das Escolas da Magistratura na qualificação da Justiça brasileira

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Com o foco voltado para o fortalecimento institucional das Escolas Judiciais, foi realizado, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de abril), o 63º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento, intitulado “Escolas Judiciais em transformação: Inovação, Governança e Gestão Documental”, foi promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Na ocasião, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) foi representada pelo diretor-geral, Márcio Vidal. Ele pontuou que é primordial e urgente que as escolas da magistratura sejam consolidadas em todo o Brasil a fim de qualificar e aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional entregue à população.

“É urgente fortalecer as escolas da magistratura em todo o país, porque onde há formação sólida e continuada há melhor prestação jurisdicional. Uma magistratura bem formada contribui para a pacificação social, melhora a aplicação das políticas públicas e fortalece a proteção dos direitos fundamentais, consolidando uma Justiça mais eficiente, humana e alinhada às reais necessidades do país.”

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De acordo com o presidente do Copedem, desembargador Marco Villas Boas, o processo de aperfeiçoamento e engrandecimento das escolas judiciais se baseia no “conhecimento técnico, científico, crítico e filosófico”. Ele destacou ainda os 20 anos de existência do Copedem e o pioneirismo da Ejef do TJMG, a primeira do País, criada em 1977: “Toda a história que Minas ostenta na sua luta por liberdade, por democracia, é um momento crucial para as escolas se encontrarem, se conectarem e pensarem no futuro da democracia, do Direito, da prestação jurisdicional na sociedade atual, vivenciando todas as experiências que a Escola Edésio Fernandes tem acumulado durante esse meio século de existência. Sempre uma transmissora de conhecimentos, uma formadora de opinião.”

Já o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, afirmou que o trabalho realizado pelo Copedem na magistratura brasileira tem reflexos na sociedade: “Vamos ter a oportunidade de conhecer e discutir novas tecnologias e como aplicá-las em favor de uma prestação jurisdicional mais efetiva, mais rápida e que atenda ao cidadão e à cidadã que nos procura.”

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Programação

Nesse primeiro dia (23 de abril), o evento foi aberto com a palestra magna “O ensino jurídico em tempos de IA” e foi apresentada pelo professor Bruno Torquato Zampier Lacerda, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Minas. Ele destacou o uso da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário.

Ainda durante o dia, foram realizadas apresentações curtas e objetivas, no formato pitch, com duração de 15 minutos. Dentre os temas apresentados, foram discutidos: “Laboratório de Gestão Documental da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged)”; “Formação de Magistrados e Servidores” e “Programa de Pós-Graduação: Consolidação e Expansão”.

Nesta sexta-feira (24), houve ainda o painel “Pós-graduação Associativa em REDE (Fadisp/Unialfa/Escola Judiciais), com os formadores Thiago Matsushira e a Juíza Federal Cintia Bruneta.

Leia a Carta de Belo Horizonte, resultante do evento.


Com informações do Copedem

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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