Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria reforça orientação sobre sistemas judiciais no curso de formação dos novos magistrados

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O Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) dos 35 juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso contou, nesta quinta-feira (19), com mais uma participação do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), João Filho de Almeida Portela. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os sistemas judicias essenciais à rotina da área criminal.

Durante a aula, o magistrado falou novamente sobre BNMP 3.0, apresentado no último dia 05 de fevereiro aos juízes substitutos. Ele destacou que o retorno ao COFI tem justamente o objetivo de transformar a teoria em prática e reduzir inseguranças iniciais no uso da plataforma.

“Além desta aula, tivemos ainda no último dia 13 uma capacitação virtual com assessores dos 35 novos juízes substitutos sobre o BNMP. Este é um sistema de extrema importância para a jurisdição criminal então estamos focados em garantir que os novos magistrados iniciem a atuação com domínio dos sistemas, evitando retrabalho, inconsistências cadastrais e impactos na qualidade dos dados utilizados pelo Judiciário”, afirmou.

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Outro sistema debatido no encontro foi o SEEU, ferramenta que concentra e organiza os processos de execução penal em âmbito nacional. Portela reforçou a importância do uso qualificado do sistema para garantir mais agilidade, transparência e segurança jurídica na prestação jurisdicional dos processos de execução penal.

“Mostramos na prática como é feito o preenchimento do SEEU, além de funcionalidades como alertas automáticos aos juízes de execução sobre os benefícios prestes a vencer e produção de relatórios estatísticos que apontam a situação da pessoa presa ou em cumprimento de medidas alternativas”, detalhou.

O juiz auxiliar ainda apresentou o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), implementado em 100% das comarcas do Estado no final de 2025. A ferramenta permite que o comparecimento periódico ao juízo seja feito pelo celular, com uso de reconhecimento facial e geolocalização, dispensando o deslocamento até o fórum. “Este sistema reduz custos, otimiza a logística das unidades e facilita o cumprimento das obrigações processuais pelas pessoas condenadas”, pontuou.

A importância da aula foi destacada pelos próprios participantes. Para a juíza substituta de Ribeirão Cascalheiro, Laís Batista Trindade, o contato contínuo com os sistemas é fundamental para uma boa prestação jurisdicional. “É essencial para a gente conseguir prestar a jurisdição de forma mais eficiente. Essas aulas mostram desde a função do servidor até a do assessor, já que o juiz também atua como gestor da unidade, e não apenas no momento de julgar”, avaliou.

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Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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