Tribunal de Justiça de MT

Escola Superior da Magistratura assina Acordo de Cooperação Acadêmica com a Universidade de SP

Publicado em

5 de novembro de 2024

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Relações Internacionais (IRI), celebraram um Acordo de Cooperação Acadêmica Nacional a fim de promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse.

Com prazo inicial de 36 meses, essa cooperação se dará por meio de intercâmbio de docentes e pesquisadores; elaboração conjunta de projetos de pesquisa; organização conjunta de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e científicas; recepção de delegações acadêmicas e científicas do Brasil; intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa; e cursos e disciplinas compartilhados.

O documento foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; e pelo diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari.

Para constituir a coordenação do acordo, foram indicados pelo IRI – USP, por meio de sua Escola de Segurança Multidimensional, o Prof. Dr. Leandro Piquet Carneiro, e, pela Esmagis-MT, o Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior, juiz de Direito, coordenador pedagógico da Escola.

Essa iniciativa foi possível graças aos Programa de Educação Continuada da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da USP, que se destina a aperfeiçoar, atualizar e difundir conhecimentos para a promoção da formação profissional na área de Segurança Pública, Defesa e Justiça criminal, no âmbito doméstico e internacional, bem como promover estudos e reflexões originais sobre esses temas em suas várias dimensões.

Para a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, essa cooperação é muito importante em razão da relevância acadêmica da Universidade de São Paulo. “Todos sabem que, no Brasil, a USP é uma grande faculdade, se não a melhor do país, na área jurídica. E esses professores são mestres, doutores, pós-doutores, tanto na área de Direito como na área de Tecnologia da Informação, na área de inteligência artificial”, observou.

Nova oportunidade

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso “Introdução à Cibersegurança e Crimes Digitais”, oferecido pela Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-IRIUSP).

Essa atividade educacional foi desenvolvida para capacitar profissionais de segurança pública e privada, além de estudantes e interessados no tema, para lidar com os desafios dos crimes digitais.

As aulas ocorrem de 25 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, na modalidade Educação a Distância (EAD), com investimento de R$ 300,00 ou $56 USD. O certificado será emitido pela USP após a conclusão com 75% de frequência.

Podem se inscrever agentes de segurança, estudantes e profissionais que atuam na prevenção e combate a crimes digitais.

Inscreva-se aqui. https://esem.org.br/pt/curso-ead-de-introducao-a-ciberseguranca-e-aos-crimes-digitais/

Em razão da parceria firmada com a Esmagis-MT, foram disponibilizadas duas bolsas para participação gratuita no curso, que serão usufruídas pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e pelo juiz substituto Vinicius Paiva Galhardo.

Para mais informações ou dúvidas sobre esse curso, entre em contato através do e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp: +55 11 95078-1081.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Juízes(as) do interior: prazo final em 24/04 para curso de Direito Ambiental

Published

25 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

Imagem gráfica institucional sobre curso. Ao centro, texto em destaque: “Introdução – Direito Ambiental”, com subtítulo “No limiar de um novo paradigma jurídico ecocêntrico no Antropoceno”. Abaixo, data “07 e 08/05/2026 na Esmagis-MT”. À esquerda e à direita, fotos de dois palestrantes

Atenção, magistrados(as) do interior do Estado. Termina na próxima sexta-feira (24 de abril) o prazo de inscrição para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados – No Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno”, destinado aos juízes(as) e desembargadores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Já para os que atuam em Cuiabá e Várzea Grande, as inscrições seguem abertas até 4 de maio.

Ofertada pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a atividade pedagógica é credenciada pela Portaria n. 78/2026 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados(as).

O curso ocorrerá de 6 a 8 de maio, sendo no primeiro dia em ambiente virtual em horário livre (carga horária de 4 horas, com material didático disponível para leitura). Já nos dias 7 e 8, as atividades serão realizadas na Escola, nas salas Mangabeira e Tarumeiro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 (carga horária de 20h). Ao todo, serão 50 participantes.

Clique neste link para se inscrever.

Proposta e formadores

A capacitação terá como formadores dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.

Ingo Wolfgang Sarlet foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.

Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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