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Familiares e autoridades destacam perfil do novo desembargador do TJMT, Ricardo Gomes de Almeida

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O Plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte” do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ficou lotado de autoridades, familiares, servidores, imprensa, amigos e membros do sistema de justiça, especialmente da advocacia, que prestigiaram a posse do desembargador Ricardo Gomes de Almeida, na manhã desta segunda-feira (10).

Na primeira fila estavam, felizes e emocionados, familiares, como a esposa do magistrado, Ana Letycia Nunes de Almeida, que aflorou toda a emoção desse momento. “Estamos juntos há mais de 20 anos, então, eu acompanho a trajetória dele, uma trajetória de muito esforço, de muito estudo, de muita dedicação e, sobretudo, de muita honra. Então, realmente é um dia de se emocionar, porque é uma mudança de vida, mas a gente vê como algo muito honroso fazer parte desta Corte. É uma grande alegria”, disse.

Mãe do desembargador Ricardo Almeida sentada na plateia do Plenário do TJMT. Ela é uma senhora branca, magra, de cabelos castanhos, usando camisa preta com estampa de rosas.A mãe do mais novo desembargador, dona Malene Machado de Almeida, contou que a posse é uma conquista, fruto de um longo percurso firmado em trabalho, foco, humildade e respeito com o ser humano. “Eu me sinto lisonjeada por saber que meu filho tem todos esses elementos de um mundo melhor. Passou um filme, porque o Ricardo sempre foi focado no que ele queria. E sempre o que me chamou atenção foi a dedicação dele. Então, é um filme de muita aceitação, de muito prazer e de muita gratidão”, declarou.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, asseverou que ao receber em seus quadros o desembargador Ricardo Almeida, oriundo do quinto constitucional destinado à advocacia, o Poder Judiciário de Mato Grosso reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional.

Desembargador Ricardo Almeida e presidente José Zuquim em pé, sorrindo, em frente à messa de assinatura do termo de posse. “A presença de vossa excelência nesta corte é motivo de honra. Sua trajetória marcada por mais de duas décadas na advocacia, por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral e dedicação à Ordem dos Advogados do Brasil expressam a sólida formação que o acompanha. Tamanha jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania, com os limites da norma e com aqueles momentos em que o direito se cala, quando é preciso escutar as entrelinhas com sensibilidade e discernimento. É justamente esse olhar atento, experiente, humano que agora se soma ao nosso colegiado, enriquecendo-nos”, declarou o presidente.

Dentre as autoridades presentes na sessão solene, a primeira a prestar suas homenagens a Ricardo Almeida foi a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso. Segundo ela, a sociedade mato-grossense recebe um novo julgador comprometido com a justiça, com a advocacia e com os princípios constitucionais e cristãos. “Desembargador Ricardo Gomes de Almeida, vossa excelência representa a confiança da advocacia e a certeza de que os valores que nos norteiam – a independência, a ética, a coragem e o compromisso com a justiça – seguirão sendo traduzidos em cada decisão, em cada voto, em cada gesto de sua atuação”.

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Gisela ainda aproveitou para enaltecer o processo democrático da escolha do membro do Judiciário estadual por meio do Quinto Constitucional. “A importância desse mecanismo é profunda e multifacetada. Caracteriza a democracia no Judiciário, aproxima a Justiça da sociedade, valoriza a advocacia e o Ministério Público, garante a pluralidade e o equilíbrio e reforça o ideal republicado”, avaliou Gisela.

Quem também ressaltou o Quinto Constitucional como meio legítimo de composição da Corte de Justiça foi o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca. “A ascensão de vossa excelência por meio da indicação pela OAB Seccional de Mato Grosso materializa um dos pilares da legitimidade democrática e da pluralidade técnica, esculpido em nosso ordenamento jurídico. Eu sempre digo que o quinto constitucional, tanto do Ministério Público como da OAB, tem o condão de trazer aos tribunais novas visões, novas discussões sobre o sistema jurídico e evoluí-lo. E a experiência que vossa excelência traz para esta Corte é um ativo inestimável: são 26 anos de advocacia, uma trajetória de defesa rigorosa do estado democrático de direito”, disse Fonseca.

Defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro, compondo dispositivo de honra no TJMT. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos longos e castanhos claros com mechas loiras, olhos castanhos claros, usando vestido verde e jaqueta de couro na cor mostarda. Ela está em pé, sorrindo. A defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro, apontou que cada magistrado que ingressa no TJMT traz consigo um patrimônio rico em experiências, valores e compromissos, que repercutem diretamente na qualidade da justiça que se entrega ao cidadão, e que a trajetória do desembargador Ricardo Almeida reflete uma compreensão profunda da responsabilidade pública que o Direito impõe. “Construiu sua carreira no exercício ético e técnico da advocacia, cultivando ao longo de décadas o apreço pela Constituição e o respeito às garantias fundamentais”, afirmou.

Luziane destacou ainda que a passagem de Ricardo Almeida pela advocacia privada, pela justiça eleitoral e pela representação de classe, demonstram seu olhar plural, maduro e atento às complexidades do sistema de justiça. “Esse percurso confere-lhe um traço distintivo: o de quem conhece o Direito não apenas como norma, mas como instrumento de equilíbrio social. É essa visão que engradece a magistratura e a torna capaz de responder com sensibilidade e firmeza às demandas”, discursou.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, expressou sua satisfação em ver a posse do representante da advocacia no Tribunal de Justiça. “Hoje é um dia de alegria porque passa o compor o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso um grande advogado, um advogado que por muitos anos defendeu as bandeiras da advocacia, que sempre teve um perfil combativo, mas conciliador. E sempre que teve a oportunidade, contribuiu com a Ordem dos Advogados do Brasil”, relatou, desejando sucesso ao colega.

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Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, em discurso na tribuna do Tribunal de Justiça. Ele é um homem alto, branco, de olhos verdes, cabelos castanhos claros, usando camisa branca, gravata lilás e terno azul.Se dirigindo ao desembargador empossado, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, destacou seu preparo e aptidão para assumir o cargo. “É muito bonito quando a gente vê uma história de vida construída por degraus, com passos trilhados dia a dia, com muitas lutas e com muitas conquistas. Sem sombra de dúvidas, chegar a esse posto esteve na sua construção, nos seus objetivos e Deus lhe abençoou e lhe deu essa oportunidade. E a sua capacidade fez com que chegasse até aqui”, disse.

O vice-governador Otaviano Pivetta cumprimentou o novo desembargador e sua família, desejando que trabalhe em prol do povo mato-grossense. “Desejo a vossa excelência que faça muita justiça! O povo mato-grossense e o povo brasileiro precisam e gostam de justiça! Nós, que governamos, procuramos ser justos nas decisões e no dia a dia, no relacionamento com os poderes. Reforço aqui o nosso compromisso de sempre trabalhar em harmonia, com equilíbrio, visando sempre o interesse da nossa gente. Parabéns, doutor Ricardo! Boa e feliz carreira no sistema judiciário”, asseverou.

Também compareceram à solenidade de posse do desembargador Ricardo Gomes de Almeida: procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargador Aguimar Martins Peixoto; presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Serly Marcondes Alves; comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá, general de brigada Luiz Duarte de Figueiredo Neto; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida; deputado estadual Júlio Campos; deputado federal José Medeiros; presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Eulice Jaqueline Cherulli; secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto Roveri; secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato; procurador-geral de Contas do Estado, Alisson Carvalho de Alencar, entre outros.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Plano deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.Resumo:

  • Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras.

  • A decisão diferenciou prevenção de infertilidade de reprodução assistida.

Uma operadora de plano de saúde deverá custear parte do procedimento de congelamento de óvulos de uma paciente diagnosticada com endometriose profunda, diante do risco de infertilidade decorrente de tratamento cirúrgico. A decisão, porém, limitou a cobertura apenas às etapas iniciais do procedimento, excluindo despesas futuras.

O caso foi analisado pela Quarta Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. A paciente relatou que precisava passar por cirurgia para tratar a doença e que, por orientação médica, deveria realizar a criopreservação de óvulos como forma de preservar a fertilidade.

A operadora negou o custeio sob o argumento de que o procedimento estaria relacionado à reprodução assistida, o que não é de cobertura obrigatória. No entanto, ao julgar o recurso, o relator destacou que a situação não se confunde com fertilização in vitro, mas sim com uma medida preventiva para evitar um dano decorrente do próprio tratamento de saúde.

Segundo o entendimento adotado, quando o plano cobre a doença, também deve arcar com medidas necessárias para evitar efeitos colaterais previsíveis, como a infertilidade. O magistrado ressaltou que a criopreservação, nesse contexto, tem caráter preventivo e está ligada diretamente ao tratamento médico indicado.

Por outro lado, a decisão estabeleceu limites para essa obrigação. Ficou definido que a operadora deve custear apenas as fases iniciais do procedimento, como a estimulação ovariana, a coleta e o congelamento dos óvulos.

Já os custos posteriores, como taxas de armazenamento do material genético e eventual utilização futura em fertilização assistida, não deverão ser arcados pelo plano, por se tratarem de medidas relacionadas ao planejamento familiar.

Processo nº 1004443-86.2026.8.11.0000

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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