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“Foi feito um acordo sério e justo”, afirma representante de instituição no Mutirão Interligue Já

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O primeiro dia de audiências da 5ª edição do Mutirão Interligue Já, iniciado nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, contou com a participação de moradores e representantes de instituições que buscaram regularizar a ligação de seus imóveis à rede pública de esgoto. A iniciativa incentiva a solução consensual das pendências e reforça a importância do saneamento básico para a saúde pública e a preservação ambiental.

Entre os participantes esteve a representante da Seara Espírita de Luz, Elione Fátima de Almeida Santos, que firmou acordo para realizar as adequações necessárias no imóvel da instituição, localizado no bairro Boa Esperança.

“Foi feito o acordo, é sério e é justo. Nós temos que pensar na preservação do meio ambiente e vamos fazer as adequações necessárias”, afirmou.

Durante o evento, ela também recebeu uma muda de ipê branco, distribuída aos participantes como parte das ações de conscientização ambiental por meio do Programa Verde Novo. Segundo Elione, a árvore irá ser plantada na sede da entidade, que já desenvolve iniciativas voltadas à sustentabilidade.

“Nós temos projetos na nossa casa espírita de arborização e de horta. Convidamos até as pessoas que quiserem conhecer e visitar nossa horta. Essa plantinha já tem lugar certo: vai para a instituição”, contou.

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Outro atendido no primeiro dia foi o representante comercial autônomo Serafim Machi, morador do bairro Boa Esperança, em Cuiabá, que procurou o mutirão em busca de orientação sobre a ligação do imóvel à rede de esgoto.

“Achei interessante a iniciativa. Vim aqui porque a união faz a força e para montar do jeito que a sociedade deseja”, declarou.

A 5ª edição do Mutirão Interligue Já foi lançada na tarde desta segunda-feira (9) com o objetivo de estimular a ligação de imóveis à rede pública de esgoto e evitar a judicialização de demandas relacionadas ao saneamento básico. Ao todo, estão previstas 546 audiências entre os dias 9 e 13 de março.

A mobilização integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), o Ministério Público de Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá, o Município de Cuiabá e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Cuiabá Regula).

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O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Oliveira, destacou que o projeto tem apresentado resultados expressivos desde as primeiras edições.

“O principal objetivo é o de fortalecer o compromisso da sociedade com a interligação. Muitas pessoas, após receberem as notificações, já iniciam a regularização antes mesmo da audiência, o que demonstra que o projeto está alcançando seus objetivos”, afirmou.

Ele também ressaltou os índices positivos obtidos no último relatório da iniciativa. “Em 2025, registramos 91% de resolução dos casos, independentemente da presença ou ausência nas audiências. Isso mostra que estamos no caminho certo”, pontuou.

Nesta edição, o mutirão contemplará moradores dos bairros Boa Esperança, Quilombo e Santa Rosa, em Cuiabá, cujos imóveis ainda não estão interligados à rede pública de esgotamento sanitário, mesmo com a disponibilidade do serviço.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Webnar sobre saúde indígena busca soluções para gargalos no atendimento

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Cartaz com fundo escuro e detalhes em vermelho traz o rosto de uma pessoa indígena e o texto destacado: “Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).

A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. 

O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.

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O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.

Autor: Nadja Vasquez

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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