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II Encontro das Redes destaca que compreender o passado é caminho para proteger mulheres hoje

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O II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado dias 10 e 11/12, reúne pessoas que trabalham todos os dias para proteger mulheres em situação de violência. O evento, que ocorre, nesta quinta-feira (11), no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem sido um espaço de aprendizado, acolhimento e troca de experiências entre profissionais de várias regiões do estado e especialistas reconhecidos nacionalmente.

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A desembargadora Maria Erotides Kneip, que coordena a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), explicou que esta edição foi pensada para aprofundar temas que estão na raiz das desigualdades enfrentadas pelas mulheres. Ela reforçou que entender essa base histórica é essencial para fortalecer as redes de proteção em Mato Grosso.

“Nesse segundo encontro nós pensamos em discutir primeiro quais são verdadeiramente as origens da violação de direitos humanos de mulheres. O que historicamente justifica isso? E como a gente precisa agir para vencer esse potencial histórico que vem determinando a continuidade da violação de direitos humanos das mulheres”, afirmou.

Na manhã desta quinta-feira, as atividades começaram às 9h com o painel “Origem histórica da violência contra a mulher – Patriarcado e Estereótipos”, apresentado pela professora e doutora Dinara de Arruda Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso e presidente da Academia Mato-grossense de Direito. A mesa foi presidida pela desembargadora aposentada Maria Aparecida Ribeiro e contou com a participação da juíza Luciana Sittinieri Leon.

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Em sua fala, Dinara trouxe uma reflexão profunda sobre como o machismo e o patriarcado foram construídos ao longo da história e continuam influenciando a vida das mulheres. “O tema dessa palestra aborda as origens do machismo e do próprio patriarcado. E de que forma isso acaba gerando estereótipos e estes estereótipos acabam balizando a forma como uma mulher e um homem são contratados”, explicou.

Ela destacou que esses estereótipos não ficam restritos ao mercado de trabalho, mas atravessam o dia a dia dentro das casas. “A partir do momento que papéis são estabelecidos e que a mulher é sempre tida com aquele papel de cuidado e que ela deve cuidar da casa, do marido, dos filhos, mas não pode ser cuidada. E se ela, ao não cuidar, deve apanhar, deve sofrer as consequências por não cumprir seu papel, isso acaba gerando a própria violência doméstica”, disse.

Para Dinara, enfrentar essa realidade exige olhar para suas raízes. “Entender as origens do machismo, entender as origens do patriarcado e o que isso acaba revelando e respaldando de certa forma a violência praticada nos dá uma visão melhor do que precisamos fazer para acabar com isso. O que devemos fazer para romper esse ciclo de violência?”

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A professora reforçou que a mudança começa quando a sociedade questiona papéis rígidos e impostos há gerações. “A partir do momento que compreendemos que os papéis, apesar de vistos assim pela sociedade, não devem mais ser dessa forma, a gente acaba modificando todo o cenário”.

Durante a apresentação, Dinara também explicou de maneira clara os diferentes tipos de violência de gênero, física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, mostrando como todos estão conectados. Falou ainda sobre a importância da escola na identificação precoce de sinais de abuso, relembrou avanços da legislação brasileira, especialmente com a Lei Maria da Penha, e apresentou iniciativas de prevenção, como os grupos reflexivos com homens autores de violência.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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