Tribunal de Justiça de MT

Instrutores de círculos de maior complexidade recebem homenagem no Seminário de Justiça Restaurativa

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Grupo de cerca de vinte pessoas posadas no palco segurando certificados. Atrás deles, tela exibe "SEMINÁRIO". Plateia sentada observa. Bandeiras do Brasil e outra ao fundo. Ambiente formal com iluminação profissional.O encerramento do Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional” transformou o plenário do TJMT em um espaço de reconhecimento e emoção, onde 21 instrutores responsáveis por conduzir círculos de maior complexidade foram homenageados com moções de aplausos, em uma celebração marcada pela força da educação, da escuta e das histórias que moldam vidas.

Para o assessor de Relações Institucionais do Nugjur, Rauny José da Silva Viana, a homenagem simboliza a consolidação de um ciclo importante dentro da política de Justiça Restaurativa do Tribunal. Ele explica que a metodologia aplicada no TJMT é estruturada em módulos, que evoluem conforme o facilitador avança na trilha formativa. “Primeiro formamos para atuar em círculos de diálogo sem conflito. Depois, avançamos para casos de menor complexidade. A partir daí, chegamos ao nível máximo, quando o profissional se torna apto a conduzir círculos de maior complexidade”, detalha.

Segundo ele, até 2023 o Judiciário formava apenas facilitadores dos módulos iniciais. Com o novo avanço, os instrutores agora estão aptos a formar turmas tanto no início quanto na fase mais avançada da metodologia. “Os instrutores do Poder Judiciário estão preparados para ensinar a Justiça Restaurativa de forma completa para toda a sociedade, desde círculos sem consenso até os círculos processuais, onde existe um conflito direto entre pessoas”, afirma.

Rauny acrescenta que a certificação entregue nesta sexta-feira encerra o sétimo e último módulo da trilha formativa. “Antes, formávamos apenas nos quatro primeiros. Agora estamos balizados para formar o aluno no programa completo”, conclui.

Impacto nas escolas e fortalecimento de vínculos

Entre os instrutores homenageados está Janaína Irma de Oliveira, professora da Seduc em Colíder, que atua no Fórum da região por meio de cooperação com o TJMT. Formada como instrutora pelo Tribunal, ela explica que agora está apta a preparar facilitadores para os módulos mais complexos, voltados à mediação de conflitos. “Nós estudamos para formar quem vai atuar nos conflitos, quando existe uma situação entre duas pessoas e é preciso construir um caminho de resolução entre elas”, explica.

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Janaína destaca o impacto das práticas restaurativas no cotidiano das escolas. Para ela, os círculos permitem que participantes, entre estudantes, professores, pais e profissionais, vivam um verdadeiro encontro consigo mesmos. “É uma possibilidade real de fala. Lembro de um estudante autista que, durante o círculo, conseguiu expressar como se sentia excluído. Ele contou sua trajetória, e a turma pôde acolhê-lo”, relata.

Segundo a instrutora, as práticas fortalecem vínculos, promovem escuta ativa e ensinam respeito ao tempo de fala. “No círculo, quem está com o objeto da palavra sabe que não será interrompido. A gente fala de coração e escuta de coração. O objetivo é formar relacionamentos saudáveis, em que cada um entrega o seu melhor”, finaliza.

Um reencontro que virou homenagem

O momento mais emocionante do encerramento foi protagonizado por Veronice do Nascimento, que também recebeu a moção de aplausos. Durante o encerramento do Seminário ela reencontrou, sem esperar, sua professora do Ensino Médio, Thaísa Rosales, que marcou profundamente sua trajetória.

“Vim aqui para contar a história da minha professora, e hoje me sinto muito honrada com a presença dela. Estudei a vida inteira em escola da zona rural, em condições difíceis. Ao longo da vida, encontrei pessoas que me acolheram e me contaram histórias, gestos que me mostravam que era possível sonhar.

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Quando terminei o Ensino Médio e quis fazer faculdade, disse para minha mãe que não precisava pagar, porque eu via pessoas trabalhando durante o dia e correndo atrás dos sonhos à noite.

Hoje encontrei aqui a minha professora Thaísa. Quero te honrar por tudo o que você representou. Ver vocês se formando me lembra da força de cura e de ressignificação que existe na educação. Se eu sou a profissional que sou hoje, você é corresponsável por isso. E fico feliz também porque hoje você descobriu de forma teórica o que você fez e faz na prática, e que tenho certeza que não mudou durante a sua vida toda, que é contar, escutar e acolher. Muito obrigada.”

Os homenageados foram:

Ana Claudia Amorim Lima

Ana Teresa Pereira Meira

Claudete Pinheiro da Silva de Almeida

Ildenes Rocio Ribas Reis

Janaina Irma de Oliveira

José Nivaldo de Lima

Juliany Santos Ferreira Otano

Kely Cristina do Valle Borges Ornellas de Almeida Moreira

Laura Maria Coelho Lannes de Toledo Barros

Leonísio Salles de Abreu Júnior

Louredir Rodrigues Benevides

Maria Eterna Pereira da Silva

Marina Soares Vital Borges

Rauny Jose da Silva Viana

Rogeria Borges Ferreira

Sandra Maria da Costa Felix

Silvia Regina Lomberti Melhorança

Ubiracy Nogueira Felix

Thais Cunha Savioli

Veronice do Nascimento

Widney Maycon de Lima Alves

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Willian Kanashiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados

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A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.

Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.

Formação prática

O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.

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“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.

Desafios reais

A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.

O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.

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Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.

O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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