O Município de Peixoto de Azevedo (691km ao norte de Cuiabá) dará início à implantação da Justiça Restaurativa como política pública, graças a um termo de cooperação firmado com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca.

“Realmente é uma grande conquista para Peixoto de Azevedo. Apresentamos à Prefeitura a possibilidade de se fazer círculos de paz nas escolas municipais e outros lugares para que as próprias pessoas consigam fazer a autocomposição.

Neste primeiro momento, firmamos o termo de cooperação e vamos dar andamento com a área da Saúde e nas escolas, para que sejam feitos treinamentos e tudo isso se desenvolva”, afirma o juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo.

De acordo com o secretário de Educação de Peixoto de Azevedo, professor João Paulo Silva Souza, no próximo dia 4 de fevereiro haverá uma aula magna sobre Justiça Restaurativa, marcando o início do ano letivo e da implementação da política de pacificação social nas escolas. “Vamos reunir todos os nossos profissionais da Educação do município e vamos disponibilizar para o Cejusc toda essa estrutura para que possa ser celebrada essa aula magna”, afirma.

O objetivo dessa parceria é formar facilitadores de círculo de construção de paz e levar essa prática para estudantes e servidores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Peixoto de Azevedo conta com cerca de 5,4 mil alunos da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental e mais de 400 profissionais da Educação.

“Nossa avaliação é muito positiva. Acreditamos que essa iniciativa é importantíssima justamente por celebrar uma cultura de paz. E a paz é sempre bem-vinda em todo lugar, assim como essa aproximação da Justiça também é muito importante”, comenta o secretário João Paulo.

O que é o Círculo de Construção de Paz – É um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. Geralmente é realizado com grupos pequenos, em torno de 10 a 20 pessoas, e tem duração média de duas horas, dependendo do tema a ser trabalhado pelo facilitador.

O objetivo dessa prática da Justiça Restaurativa é promover o bem-estar e a saúde emocional, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para os participantes compartilharem suas experiências, desafios e emoções. Essa prática pode ajudar a reduzir o estresse, melhorar o clima organizacional e promover a saúde emocional.

O Judiciário de Mato Grosso, por meio do NugJur, já firmou parceria com 30 municípios para promover a prática dos círculos de construção de paz. São eles: Alto Garças, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Ipiranga do Norte, Juína, Lucas do Rio Verde, Luciara, Mirassol D’Oeste, Nova Brasilândia, Nova Mutum, Nossa Senhora do Livramento, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Além disso, o TJMT mantém termos de cooperação para disseminação da Justiça Restaurativa com as seguintes instituições: Fundação André e Lúcia Maggi (FALM), Instituto Desportivo da Criança, Instituto Signativo, Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Unifasipe.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias e Maycon Xavier

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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