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Livros que cruzam caminhos: literatura mato-grossense inspira crianças na Expedição Araguaia-Xingu

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Além de atendimentos jurídicos, emissões de documentos e serviços sociais, a primeira etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu também foi marcada pela magia das palavras. Através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), a Biblioteca Itinerante levou histórias, cores e aprendizado a crianças e adultos de São José do Couto (Campinápolis) e Bom Jesus do Araguaia.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Comunitária, e tem como missão levar cidadania, conhecimento e acesso à justiça a comunidades de difícil alcance.

Nesta primeira fase, foram distribuídos cerca de 500 livros de autores mato-grossenses, publicados por meio de editais da Secel. A ação, que integra o conjunto de atividades educativas da expedição, alcançou 650 alunos da rede pública municipal e envolveu também professores e famílias locais.

Leitura como ponte para transformação

A gerente de livros e leitura da Secel, Helena Maria, que já participou de todas as edições da Expedição, destacou a importância de levar a literatura a quem mais precisa.

“Hoje nós viemos para cá para incentivar a leitura. Trazemos a literatura como foco principal. Temos atividades pedagógicas, jogos educativos e oficinas de marca-página para incentivar as crianças a ler e marcar seus livros. Também divulgamos a literatura mato-grossense, distribuindo obras de vários escritores do estado para crianças, adultos e professores”, explicou a servidora.

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Além da entrega dos livros, as atividades incluíram pinturas, tatuagens infantis e desenhos inspirados em histórias regionais, transformando o espaço em uma verdadeira celebração da cultura e da imaginação.

“Esse trabalho é muito importante porque a gente consegue atingir a população que não tem acesso à literatura e nem à biblioteca pública. Viemos para mostrar que o livro pode levar as pessoas a vários caminhos, e que a literatura pode transformar vidas”, reforçou Helena Maria.

Educadores inspirados

A ação encantou não apenas as crianças, mas também os profissionais da educação. A diretora da creche municipal de Bom Jesus do Araguaia, Íris Azevedo Martins, destacou o impacto da iniciativa nas escolas da região.

“É maravilhoso o reconhecimento dos artistas mato-grossenses, porque nós vamos trabalhar dentro da creche com autores do nosso estado. Esses serviços chegando até Bom Jesus do Araguaia é incrível, atendem várias demandas e despertam o interesse da população”, pontuou a educadora.

7ª Expedição Araguaia-Xingu

A 7ª Expedição Araguaia-Xingu acontece entre os dias 3 e 14 novembro, levando novamente atendimentos, oficinas e atividades educativas a comunidades do Araguaia e do Xingu, reafirmando o compromisso do Judiciário mato-grossense com a transformação social e o acesso à cidadania por meio do conhecimento.

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), nas áreas de Cultura e Esporte, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

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Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Capacitação reforça etapas para garantir remição da pena pela leitura

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Em uma sala clara, uma pessoa segura uma folha com texto impresso, concentrada na leitura. Sobre a mesa há livros empilhados, entre eles um exemplar antigo com capa ilustrada. O ambiente é organizado e silencioso, típico de espaço de estudo.A pedagoga Adelaide dos Santos Moraes, gerente do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT), conduziu nesta quarta-feira (03) uma palestra voltada às equipes das unidades penais de Mato Grosso sobre a implementação correta do Projeto Remição pela Leitura. A atividade integra a capacitação “Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena”, realizada de forma virtual por meio da plataforma Teams.

A formação é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMT (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação (Coeja/Seduc-MT) e do NESP/Sejus-MT. A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT e coordenador do Eixo Práticas Educativas, Pierro de Faria Mendes.

Durante a palestra, Adelaide foi direta ao destacar quem deve ser o centro do projeto. “A unidade prisional é a protagonista. Não só o gestor, não só a equipe de educação, mas todos os atores que atuam ali dentro”, afirmou. Segundo ela, sem o engajamento da equipe operacional das unidades, não é possível movimentar os custodiados para participar das ações educativas.

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Nota Técnica 72 como guia

A gerente reforçou que a Nota Técnica nº 72 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em vigor desde 2021, deve ser referência obrigatória para todos os envolvidos na iniciativa. “Ela tem que ser cartilha. Ela dá o fluxo, passo a passo, para a nossa atuação, de modo a evitar falhas nas etapas que possam prejudicar o direito à remição”, explicou Adelaide.

O projeto é sustentado por um conjunto normativo que inclui a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, a Resolução CNJ nº 391/2021, a Instrução Normativa nº 01/2023 do GMF/TJMT, a Portaria Conjunta nº 001/2026 Seduc/Sejus e o Plano Pena Justa Nacional e Estadual.

Do empréstimo do livro à homologação

O processo de remição pela leitura segue oito etapas que precisam ser cumpridas rigorosamente: empréstimo do livro, leitura da obra, entrega do relatório, encaminhamento à Comissão de Validação, parecer da Comissão, elaboração da lista de leitores aptos, encaminhamento ao juízo e, por fim, homologação da remição.

Adelaide alertou que falhas em qualquer uma dessas etapas podem gerar devolutivas judiciais e prejudicar diretamente o direito do custodiado. “Quando a unidade não atua, a gente tem problemas com acesso, com baixa participação, com falhas documentais e confrontos judiciais”, disse.

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A pedagoga também esclareceu um ponto frequentemente mal interpretado: o relatório de leitura produzido pelo interno não deve ser tratado como prova escolar. “A gente não vai corrigir ortografia nem transformar aquela resenha em algo rígido. Ela é um instrumento de direito do interno”, pontuou.

Outros pontos críticos abordados na capacitação incluem a necessidade de que a Comissão de Validação esteja devidamente formalizada por uma portaria e ativa, que os registros sejam mantidos atualizados e que a documentação esteja completa antes do encaminhamento ao Judiciário. Atualmente, 41 pedagogos cedidos pela Seduc atuam exclusivamente no projeto, um em cada unidade prisional do estado.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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