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Modernização do Judiciário pauta encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça

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Práticas institucionais voltadas à modernização do Judiciário estão em debate no XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento conta com a presença de autoridades de todo o país, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira.
A abertura oficial aconteceu nesta quarta-feira (25), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). Sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o encontro segue com extensa programação até a próxima sexta-feira (27). Durante os três dias, painéis e reuniões institucionais fomentarão discussões sobre temas relevantes para a construção de uma Justiça mais eficiente.
“A modernização é o caminho para que o Judiciário consiga atender a demanda por justiça de uma sociedade cada vez mais dinâmica. Por isso, essa troca permanente de experiências e a cooperação são práticas essenciais para ampliar nossa capacidade de elaborar soluções conjuntas para desafios comuns”, avalia José Zuquim Nogueira.
Entre as atividades de destaque do evento estão o painel com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, na quinta-feira (26), e a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, no último dia. Confira aqui a programação completa.
O encontro do Consepre é realizado quatro vezes ao ano, sendo que cada edição contempla um estado diferente. Além do compartilhamento de boas práticas de gestão que podem ser adotadas em todos os tribunais, o evento é também uma importante oportunidade de fortalecimento do diálogo com instituições como o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores.
“Esse diálogo direto com representantes de diferentes níveis do Poder Judiciário faz desse encontro um ambiente estratégico para o fortalecimento institucional e tomada de decisões mais alinhadas com as necessidades da sociedade”, completa Zuquim.
Consepre
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil nasceu no dia 5 de novembro de 2021, resultante da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, para consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Além de defender a autonomia, a independência e os princípios do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal, o Consepre promove o intercâmbio de experiências, articula relações com os demais poderes e órgãos públicos e privados, estuda e propõe soluções para questões jurídicas e administrativas de interesse comum, estabelece diretrizes e uniformiza práticas de atuação institucional.
O Conselho ainda incentiva iniciativas para tornar a Justiça mais ágil e próxima da população, apoia políticas públicas de inclusão social, fomenta o debate sobre o sistema judiciário e mantém a cooperação constante com os Tribunais Superiores e o CNJ, visando a um Judiciário moderno, eficiente e democrático.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Alto Araguaia terá atendimento remoto durante mudança estrutural

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Fórum de Alto Araguaia, localizado em um prédio branco, com letras pretas, com bandeiras posicionadas à frente do espaço. O Fórum da Comarca de Alto Araguaia vai adotar atendimento remoto entre os dias 8 e 12 de junho de 2026 para concluir a mudança das unidades judiciais e administrativas para o bloco principal do prédio, recentemente reformado. Durante o período, magistrados e servidores atuarão em regime de home office, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

A medida foi definida em portaria assinada pelo juiz de Direito e diretor do Foro, Daniel de Sousa Campos. A reorganização contempla as Secretarias, Gabinetes e Salas de Audiência da 1ª e 2ª Varas, além do Cartório Distribuidor e da Central de Arrecadação e Arquivamento.

A mudança envolve ainda o transporte de móveis, equipamentos, recepção, pórtico detector de metais e scanner de bagagens, além da reestruturação completa da infraestrutura tecnológica e de segurança institucional do fórum.

Conforme a portaria, a Coordenadoria Militar realizará intervenções no sistema de monitoramento, enquanto a equipe de Conectividade executará serviços de substituição, reorganização e adequação da estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Entre os procedimentos previstos estão a troca de switches, reorganização do cabeamento estruturado, migração de servidores de dados, remanejamento de equipamentos de telefonia, firewall, links de internet e adequações elétricas e lógicas necessárias ao funcionamento das novas instalações.

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Também haverá atuação técnica para remanejamento do PABX e ativação de novos pontos de ramais no bloco reformado.

Mesmo com a suspensão temporária do atendimento presencial, os prazos processuais permanecerão inalterados, uma vez que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) seguirá funcionando normalmente.

As audiências judiciais ocorrerão exclusivamente de forma virtual durante a semana da mudança, em razão da transferência das salas de audiência para o novo espaço físico.

A portaria prevê ainda que não serão realizadas audiências de custódia nem coleta biométrica no sistema GBS nos dias 8 e 9 de junho, devido às intervenções técnicas na rede de conectividade. Nesses casos, os procedimentos deverão ser reorganizados entre os dias 10 e 12 de junho.

Para garantir a continuidade do atendimento, o fórum disponibilizou os canais eletrônicos e telefônicos de todos os setores da comarca:

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O Balcão Virtual seguirá disponível durante todo o horário de atendimento ao público, sem necessidade de agendamento prévio. Já a ferramenta Bookings continuará permitindo o agendamento de atendimentos por videoconferência com os magistrados da comarca.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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