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Nova composição do Comitê de Saúde reúne magistrados e especialistas em Mato Grosso

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A composição do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso foi atualizada pela Portaria nº 374/2026, publicada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O colegiado, que já atua no acompanhamento das demandas judiciais relacionadas à saúde, passa a contar com novos integrantes e segue sob a coordenação do desembargador José Luiz Leite Lindote.

Além do coordenador, o Comitê reúne representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, órgãos públicos e profissionais da área médica. Veja a nova composição:

· Guilherme Antonio Maluf, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT);

· Agamenon Alcântara Moreno Junior, juiz de Direito da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande;

· Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, juiz coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário;

· Antônio Veloso Peleja Junior, juiz de Direito;

· Ramon Fagundes Botelho, juiz de Direito;

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· Ciro José de Andrade Arapiraca, juiz Federal;

· Milton Mattos da Silveira Neto, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT);

· Fábio Barbosa, defensor público;

· Mateus Araújo Molina, procurador do Estado de Mato Grosso;

· Bianca Botter Zanardi, procuradora do Município de Cuiabá;

· Juliano Fabrício de Souza, procurador do Município de Várzea Grande;

· Rosane Costa Itacaramby, procuradora do Município de Chapada dos Guimarães;

· Priscila Mendonça de Aguilar Arruda, advogada indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT);

· Ângelo Lobato C. Tonussi, médico integrante do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário;

· Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira, coordenadora Administrativa do Núcleo.

O Comitê Estadual de Saúde integra o Fórum Nacional da Saúde e tem como função acompanhar processos relacionados ao sistema de saúde, estimular soluções para reduzir conflitos judiciais e apoiar magistrados com informações técnicas qualificadas.

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Entre suas atribuições estão a análise de demandas judiciais, a promoção do diálogo entre instituições e apoio técnico aos tribunais na formulação de estratégias relacionadas ao direito à saúde.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (6 de março), na página 6.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça inicia inventário florestal de área do fórum de Várzea Grande

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A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou no dia 1º de junho o inventário florestal da área do Projeto CompensaJUD, localizada em Várzea Grande. A ação é realizada pelo Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com o Programa Verde Novo, e marca uma nova etapa das iniciativas de compensação ambiental e descarbonização desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

Com aproximadamente 10 mil metros quadrados, a área recebeu em outubro de 2025 o plantio de 1,5 mil mudas de espécies nativas. O inventário permitirá acompanhar o crescimento das árvores, avaliar a sobrevivência das mudas, mensurar o incremento de biomassa e produzir dados para a compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

A imagem mostra duas mulheres em um terreno de terra batida e vegetação rasteira. Enquanto uma delas, de chapéu de palha, está agachada cuidando de uma planta, a outra permanece em pé ao lado fazendo anotações em uma prancheta. De acordo com a engenheira florestal Elaine Cristina Pincerato Alonso, assessora de Sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o trabalho possibilita uma avaliação técnica mais precisa dos resultados obtidos e o acompanhamento é fundamental para assegurar que o projeto produza resultados ambientais permanentes e mensuráveis.

“O inventário florestal nos permite sair de uma lógica apenas quantitativa, baseada no número de mudas plantadas, para uma avaliação técnica mais precisa sobre o desenvolvimento real da área. A partir da identificação individual das árvores, será possível acompanhar o crescimento de cada exemplar, avaliar a sobrevivência das mudas, estimar o incremento de biomassa e gerar dados consistentes para a compensação das emissões de gases de efeito estufa”, destacou.

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Trabalho de campo

Durante os trabalhos de campo, as técnicas realizam a identificação individual das árvores com a instalação de etiquetas numeradas e da confirmação das espécies plantadas. O procedimento permitirá o monitoramento contínuo dos exemplares ao longo do tempo.

Além de subsidiar a avaliação dos resultados alcançados, o inventário fornecerá informações para o acompanhamento das metas previstas no Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça e para estudos de ampliação do projeto.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a sustentabilidade e gera benefícios que vão além da captura de carbono, contribuindo para a recuperação ambiental da área, o aumento da cobertura vegetal e a melhoria do microclima urbano.

A previsão é de que o inventário seja concluído nos próximos 30 dias, permitindo a consolidação dos dados que orientarão as próximas etapas de monitoramento, desenvolvimento e expansão do Projeto CompensaJUD.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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